Quase 4.000 denúncias contra polícias nos últimos 5 anos

A maior parte das denúncias que chegam aquele organismo tutelado pelo Ministério da Administração Interna (MAI) são provenientes das entidades judiciárias e cidadãos.

Segundo os dados fornecidos à agência Lusa, em 2012 chegaram à IGAI 817 denúncias, que subiram para 830 em 2013, desceram para 711 em 2014, voltaram a subir em 2015, para 717, e aumentaram para 730 em 2016.

Em relação a 2016, metade das ocorrências (364) que chegaram ao conhecimento da IGAI foram através de certidões remetidas pelo Ministério Público e 202 foram referentes a queixas de cidadãos, tendo ainda este organismo de fiscalização analisado queixas provenientes de anónimos (72), entidades privadas (36) e públicas (37), além de órgãos de comunicação social (19).

As 730 queixas que deram entrada na IGAI no ano passado visaram sobretudo a actuação de elementos da Polícia de Segurança Pública (390) e da Guarda Nacional Republicana (294).

De acordo com a IGAI, mais de um terço destas participações (255) estão relacionadas com ofensas à integridade física, tendo também recebido denúncias relacionadas com violação de deveres gerais (procedimentos/comportamentos incorrectos) e violação de deveres especiais (ilegalidades, irregularidades e omissões), bem como casos relacionados com violência doméstica e abuso de autoridade.

Segundo a IGAI, as queixas sobre a actuação dos elementos das forças de segurança podem dar lugar a processos de averiguações, de inquérito e disciplinares.

Em cinco anos, aquele organismo tutelado pelo MAI abriu 82 processos disciplinares, 104 inquéritos e 26 processos de averiguações.

Em 2016, das propostas enviadas ao MAI foi decidido o arquivamento de três e aplicadas nove penas.

A IGAI tem como missão assegurar as funções de auditoria, inspecção e fiscalização de todas as entidades, serviços e organismos tutelados pelo Ministério da Administração Interna.

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