PS acusa Câmara do Porto de "dotar" Junta com 1 milhão de euros

"Se esta proposta nos aparecesse aqui com a justificação de que se trata de resolver um problema da União de Freguesias do Centro Histórico, nós ponderaríamos votar a favor. Mas isso não é assumido (...) o modelo encontrado para que a câmara possa ajudar a resolver este problema é esta venda", sublinhou, esta segunda-feira, o deputado do grupo parlamentar do PS, Gustavo Pimenta, na sessão extraordinária da Assembleia Municipal do Porto.

Em causa está a deliberação sobre a autorização para aquisição do prédio entre a Rua Nova da Alfândega e Rua de São Francisco, proposta que foi aprovada por maioria, com os votos contra do PS.

Segundo o socialista, o que incomoda ao partido, "é num tempo em que se pugna pela descentralização, haja uma inversão de princípio em que um prédio que é da União de Freguesias é vendido ao município para que este desenvolva actividades que pela sua definição que podem ser geridas pela junta de freguesia".

"Isto trata-se de dotar a União de freguesias com um milhão de euros", acusou.

Na resposta, o presidente da Câmara do Porto, o independente Rui Moreira, garantiu que a compra deste imóvel é um bom negócio para a autarquia, "mais não seja comparando a renda [paga actualmente pela autarquia] com o preço.

"Para a Câmara Municipal do Porto é bom negócio comprar o edifício por este valor e isso segue o princípio de que, fosse da junta de freguesia fosse de um privado, que nos fosse oferecido o direito de preferência nós exerceríamos esse direito. Se por acaso isto confere com os interesses do vendedor que, por acaso, é uma junta de freguesia autónoma, não tem problema nenhum. Também não escondo o que vou fazer", defendeu.

Segundo o autarca, o edifício foi alugado à junta para tentar resolver, primeiramente, o problema do Centro Social de Miragaia, tendo depois surgido a situação do Ballet Teatro que tem vindo a desenvolver a sua actividade no Coliseu e que se a empresa municipal de Cultura avançasse teria que sair, explicou.

Já o presidente da União de Freguesias do Centro Histórico do Porto, António Fonseca, acusou o PS de ser o "responsável por esta situação" já que enquanto presidiu à antiga Junta de São Nicolau, "deixou o prédio degradar-se" até ao ponto que o actualexecutivo da junta não tem dinheiro para intervir no edifício.

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