Proprietário da Quinta das Amoras volta a fazer greve de fome na sexta-feira

"O boicote e a prepotência reiterada do Estado tiraram-me tudo. A única coisa que me resta, para além da razão que o Estado reconhece, mas não repara, é a minha dignidade. Não vou ceder. [...] Se quiser discutir isto comigo e por fim repor a justiça que está inteiramente nas suas mãos, estarei acampado em greve de fome à porta da sua residência, a partir da próxima sexta-feira", lê-se numa carta aberta de Luís Dias, enviada ao primeiro-ministro, António Costa, à qual a Lusa teve acesso.

Na terça-feira, a titular e gestora da Quinta das Amoras, Maria José Santos, e o marido, Luís Dias, foram recebidos pelo secretário de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Rural, Rui Martinho.

No mesmo dia, o Governo assegurou que o apoio atribuído para a recuperação da Quinta das Amoras, em Castelo Branco, vai continuar disponível, "até a beneficiária decidir pela sua utilização", garantindo que vai cumprir o que for proposto pelo Ministério Público.

O Ministério da Agricultura disse ainda, numa nota enviada à Lusa, ter informado que o Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas (IFAP) foi responsável por apoiar Maria José Santos "no cumprimento das formalidades legalmente necessárias ao pagamento da referida ajuda e/ou, em alternativa, a um eventual ajustamento da operação de recuperação da Quinta das Amoras, de forma a responder às atuais necessidades da referida exploração agrícola".

Adicionalmente, o Governo remeteu o relatório da Inspeção Geral da Agricultura, Mar, Ambiente e Ordenamento do Território (IGAMAOT) para o Ministério Público.

Conforme noticiou, na altura, o jornal Público, a história de Luís Dias remonta a 2015, quando apresentou, junto da Direção Regional de Agricultura e Pescas do Centro (DRAPC), uma candidatura para ajudas financeiras para avançar com uma exploração de amoras na Quinta da Zebreira, em Castelo Branco.

A candidatura viria a ser recusada por, segundo a DRAPC, não existirem garantias bancárias.

O agricultor viria a recorrer ao Tribunal de Contas Europeu, que lhe deu razão, afirmando que as garantias bancárias não lhe podiam ser exigidas.

Em 2017, após o mau tempo ter destruído a sua exploração, voltou a pedir ajuda à DRAPC e verbas para compensar os prejuízos pela intempérie, mas o apoio voltou a ser recusado.

Dois anos depois, Luís Dias recorreu à provedora de Justiça e, nessa altura, o Ministério da Agricultura considerou, num despacho, que a Quinta da Zebreira poderia ter acesso a verbas do Estado, mas nunca efetuou qualquer pagamento.

O proprietário exige uma indemnização, mas até agora o Governo só aceitou realizar um inquérito, sem prazos.

Segundo a carta aberta hoje enviada ao primeiro-ministro, o relatório da IGAMAOT atesta a ilegalidade dos pedidos de garantia bancária, que a medida de apoio à recuperação do potencial produtivo devia ter sido aberta, de imediato, em 2017, e que "o boicote na abertura da linha de apoio" à recuperação pós tempestade foi determinada pelo gabinete do então secretário de Estado da Agricultura.

Luís Dias acusa ainda o Governo de "extrema má fé", garantindo que foi informado pelo Ministério Público de que o executivo ainda não tinha enviado o relatório da IGAMAOT.

Por outro lado, conforme indicou, também não será o Ministério Público a propor um acordo, mas sim o Governo a "expressar essa vontade".

Contudo, "a única coisa que o Governo fez foi enviar à imprensa uma notícia enganadora, onde acena publicamente com apoios europeus que deviam ter pago há quatro anos para reparar o telhado de uma casa que deixou arruinar", vincou, acrescentando ser "cruel" estar impedido de reparar os danos provocados pelo "boicote reiterado do Estado".

Luís Dias referiu também que esperava que o Governo desse início a um processo de arbitragem, com a intervenção da provedora de Justiça, de modo a compensar os prejuízos "acumulados em oito anos de ofensas" e dar início à recuperação dos estragos, em vez de receber "uma mão cheia de nada".

Em 6 de junho de 2021, o proprietário agrícola Luís Dias pôs fim a uma greve de fome que durou quase um mês, após receber a visita de apoiantes e de falar com o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.

Luís Dias estava em greve de fome há 28 dias, nos jardins em frente ao Palácio de Belém, em Lisboa, "contra a indiferença destrutiva do Estado", que alega ter prejudicado o seu projeto agrícola.

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