Postos aduaneiros em Angola vão ser informatizados até 2019 para combater fraudes

Segundo o técnico da Direcção dos Serviços Aduaneiros da Administração Geral Tributária (AGT) angolanos, Bento Kifuma, o sistema Asycuda World tem a vantagem de reduzir o preço da mercadoria até ao consumidor final e está em fase de implementação no Porto do Lobito (Benguela), Porto Amboim (Cuanza Sul), Porto de Luanda, Base da Sonils e no Aeroporto Internacional 4 de Fevereiro.

Bento Kifuma indicou que estão em curso os trabalhos nos restantes postos aduaneiros para que, antes do final de 2019, o sistema esteja implementado em todo o país.

Com o novo sistema, prosseguiu, vai ser possível fazer a declaração prévia da mercadoria, por parte do importador, antes de chegar ao destino final, mas desde que estejam comprovados todos os documentos pela delegação aduaneira.

Segundo Bento Kifuma, Angola torna-se o 12.º e último país da África Austral a implementar o sistema Asycuda World, processo que tem estado a dinamizar as trocas comerciais na região, que integra também a RDCongo, Tanzânia e Seychelles, que, apesar de pertencerem a outros blocos, fazem também parte da Comunidade dos países da África Austral (SADC).

A utilização das declarações de exportação partilhadas por outros países vai permitir também combater a fraude e evasão fiscal de importadores que declaravam de forma "falsa" os preços reais do custo das suas mercadorias.

A nova pauta aduaneira versão 2017, em vigor desde 09 de agosto deste ano, também está integrada neste sistema, o que está a ajudar os técnicos tributários a evitar erros no que respeita à classificação pautal e à avaliação do valor de uma determinada mercadoria, sublinhou Bento Kifuma.

O manifesto de carga, declaração aduaneira, liquidação dos pagamentos e transferência de mercadorias são outros dos elementos automatizados no sistema, que possui uma arquitectura centralizada e que automatiza toda a cadeia, envolvendo o Banco Nacional de Angola (BNA), o Ministério do Comércio, despachantes, caixeiros e agentes de navegação, entre outros.

Actualmente, o sistema é utilizado em mais de 90 países, sobretudo da Europa do Leste, América Latina e África.

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