Conselho de Ministros da próxima semana vai aprovar a segunda parte do pacote de apoio à Habitação. Arrendamento coersivo e limintação ao alojamento local então entre as medidas mais polémicas.
Consulta pública do Programa Mais Habitação foi dividida em duas partes, com a primeira a terminar esta segunda-feira, 13, e a segunda a prolongar-se até 24 de março.
Mesmo sem uma prova escrita, o arrendatário pode provar que está na casa de forma regular. Senhorios podem ser muito prejudicados pela falta do documento e da não participação à AT, explica advogado.
Um homem engenhoso que ficou sem os bajuladores.
As autoridades angolanas rescindiram a procuração de representação e o acordo de pagamentos a Paulo Blanco. O advogado diz que lhe ficaram a dever muito dinheiro.
Os advogados de defesa dos quatro réus anunciaram a intenção de interpor recurso das penas aplicadas junto do Plenário, a instância superior do Tribunal Supremo.
Em causa estão crimes de burla por defraudação, peculato e tráfico de influências no processo "500 milhões".
Uma gerente do Banco Fomento Angola disse que depositou 250 mil dólares em notas na conta do antigo chefe de gabinete do ex-presidente de Angola a mando da administradora do banco Manuela Moreira.
O BFA garante publicar, "nos próximos dias", uma nota de imprensa "com esclarecimentos" sobre António Domingues, que na semana passada se demitiu do cargo de vice-presidente da instituição bancária.
Carta de ex-Presidente de Angola levantou dúvidas ao Ministério Público. José Eduardo dos Santos disse ter autorizado transferência dos 500 milhões de dólares.
Ex-Presidente de Angola foi questionado sobre suposta transferência indevida de 500 milhões de dólares do Estado angolano para um banco no exterior do país. Filho é arguido.
No dia 17 de janeiro, a empresária angolana disse que vai avançar com ações em tribunal contra o consórcio que divulgou a investigação Luanda Leaks, reafirmando a origem lícita dos investimentos que fez em Portugal.
Questões foram requeridas pelo Tribunal Supremo no âmbito do julgamento da suposta transferência irregular de 500 milhões de dólares, no qual é arguido o filho Zenu.
A empresária, acusada em Angola de má gestão e desvio de fundos da companhia petrolífera estatal Sonangol, considera que foi "alvo de uma campanha [...] orquestrada por vários órgãos de comunicação social".
O antigo presidente angolano afirmou que "nunca" transferiu dinheiro do Estado para si próprio ou outra entidade do Estado nem participou na venda de diamantes e petróleo.
José Filomeno dos Santos, antigo presidente do Fundo Soberano de Angola e filho do ex-presidente angolano, está acusado de peculato e branqueamento de capitais.
