Marcelo: "Tudo o que seja a justiça acelerar é bom"

"Aquilo que eu penso da justiça disse-o noutro dia, no dia 05 de outubro: tudo o que seja a justiça acelerar e, de alguma maneira, converter em prazos mais curtos aquilo que temos a noção de que é muito longo, é bom", declarou.

Marcelo Rebelo de Sousa, que falava aos jornalistas à saída de uma visita ao Museu Nacional de Arte Antiga, em Lisboa, com os reis dos Países Baixos, rejeitou, no entanto, comentar o caso do antigo primeiro-ministro do ponto de vista jurídico ou político.

"Eu não comento nunca casos, processos concretos. O Presidente não deve comentar, e acho que um responsável político não deve comentar", afirmou o chefe de Estado.

O Ministério Público acusou José Sócrates da prática de três crimes de corrupção passiva de titular de cargo político, 16 de branqueamento de capitais, nove de falsificação de documentos e três de fraude fiscal qualificada, no âmbito da "Operação Marquês".

Interrogado sobre esta decisão do Ministério Público, o Presidente da República ressalvou que "nunca comenta casos concretos da justiça, como casos concretos da política", mas deixou uma mensagem sobre a rapidez da justiça, referindo que há "muitos processos, e não apenas criminais, outros, administrativos, fiscais" que se desejaria que fossem "muito mais rápidos".

"Mas é a única coisa que digo, o resto não comento", frisou.

"O Presidente da República não comenta casos jurídicos e políticos específicos. Apenas o que pode dizer é que tudo o que contribua para acelerar o curso da justiça é bom", repetiu, considerando que "uma das queixas legítimas em Portugal é que aquilo que noutros países é investigado, é julgado e é decidido num período de tempo, cá muitas vezes demora muito mais - o que não é bom".

Questionado sobre quanto tempo seria desejável que durasse este caso, retorquiu: "Eu não falo de casos concretos. Eu defendo apenas que é importante uma justiça que seja uma justiça rápida".

Marcelo Rebelo de Sousa escusou-se também a comentar os efeitos do envolvimento de um antigo primeiro-ministro num processo de corrupção.

"Não vou comentar, porque é um comentário sobre uma situação específica que, por um lado, é jurídica, por outro lado, é política, mas é específica. Eu não comento nunca casos, processos concretos", repetiu.

Segundo uma nota da Procuradoria-Geral da República hoje divulgada, o Ministério Público deduziu acusação contra 28 arguidos da "Operação Marquês", e o antigo primeiro-ministro e secretário-geral do PS José Sócrates está acusado de 31 crimes económicos.

O empresário e seu amigo Carlos Santos Silva é acusado de 33 crimes, entre os quais corrupção passiva de titular de cargo político, corrupção ativa de titular de cargo político, branqueamento de capitais, falsificação de documento, fraude fiscal e fraude fiscal qualificada.

O Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) acusou também o banqueiro Ricardo Salgado de 21 crimes económicos e financeiros: corrupção ativa de titular de cargo político, corrupção ativa, branqueamento de capitais, abuso de confiança, falsificação de documento e fraude fiscal qualificada.

O antigo presidente da PT Zeinal Bava é acusado de cinco crimes de corrupção passiva, branqueamento de capitais, falsificação de documento e fraude fiscal qualificada.

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