Mais de 600 mil pessoas em pobreza energética e com soluções deficientes, alertam organizações

Segundo as organizações, falhas nos programas de eficiência energética "agravam frustrações das famílias", pelo que deveria haver programas de apoio que respondessem às necessidades reais das habitações, como isolamento térmico e substituição de janelas e portas, em detrimento de soluções centradas apenas na climatização.

Importante também era reforçar a capacidade de resposta das entidades responsáveis, garantindo recursos humanos qualificados e suficientes.

Num comunicado, as quatro organizações, envolvidas no combate à pobreza energética (cooperativa Coopérnico, GEOTA, EAPN Portugal/Rede Europeia Anti-Pobreza e Zero), com investigadores universitários, estimam que existam entre 1,8 a três milhões de pessoas em situação de pobreza energética, das quais mais de 600 mil em situação severa, com privação energética profunda, "com impactos diretos na saúde, no conforto e na dignidade das pessoas".

De acordo com o comunicado, os programas para apoiar as pessoas em pobreza energética têm procedimentos complicados, e precisam de reforço de meios humanos e técnicos, de maior transparência na comunicação com os beneficiários, de mais esforço em chegar a quem mais precisa e de melhor acompanhamento e avaliação.

Os responsáveis referem os programas já implementados, como os "Edifícios Mais Sustentáveis", "Vale Eficiência" e, mais recentemente, E-Lar, que "têm acumulado relatos de insatisfação e reclamações por parte dos candidatos, evidenciando falhas significativas nos processos e gerando desconfiança e frustração".

Nos programas apontam, entre outros problemas, falta de recursos humanos qualificados, morosidade na avaliação dos processos e excessiva complexidade, ou longos prazos de resposta e reembolso.

O programa "Edifícios Mais Sustentáveis", com elevada procura e limitada capacidade de resposta, acabou por beneficiar sobretudo famílias com maior capacidade económica, dizem os autores do documento, acrescentando que o "Vale Eficiência" regista atrasos prolongados no tratamento das candidaturas e o acesso aos apoios é difícil para pessoas com baixa literacia digital.

O programa "E-Lar", lançado em agosto de 2025, foca-se na substituição de equipamentos a gás por soluções elétricas, não incluindo intervenções estruturais nos edifícios, o que limita o impacto no combate à pobreza energética.

No comunicado, as organizações deixam outras recomendações para melhorar os programas, como garantir um fluxo de informação clara e acessível a todos os públicos, reforçar o apoio de proximidade, dos intermediários locais como autarquias, associações e técnicos, ou implementar sistemas de acompanhamento em tempo real dos programas.

O Orçamento do Estado para 2026, acrescentam, deve complementar fundos comunitários e criar um incentivo fiscal (por exemplo no IRS) para investimentos em eficiência energética e energias renováveis, um esquema de financiamento a fundo perdido dirigido a famílias vulneráveis, e uma linha de apoio financeiro, técnico e jurídico para a criação de comunidades de energia renovável por autarquias e entidades do setor social.

Artigos Relacionados

Portugal regista percentagem mais alta da UE em pobreza energética

Zero entrega ao Governo testemunhos "dramáticos" de pobreza energética

Portugal é um dos seis países que já adotou medidas de apoio para crise energética

Artigo Anterior Próximo Artigo