Maduro anuncia criação de segundo parlamento na Venezuela

"[O Conselho Popular de Estado] é um mecanismo para permitir que seja o povo a mandar (...) e para conter a investida da oligarquia", disse, fazendo alusão ao facto de a oposição ter obtido, pela primeira vez em 16 anos, a maioria nas eleições parlamentares venezuelanas de 6 de Dezembro.

A promulgação foi feita via "Lei Habilitante", que concedeu poderes especiais ao Chefe de Estado para legislar por decreto até finais de Dezembro de 2015, e o anúncio teve lugar durante a 52ª edição do programa radiofónico e televisivoEm Contacto com Maduro, transmitido a partir do palácio presidencial de Miraflores, em Caracas.

Nicolás Maduro assegurou que o recém-criado "parlamento comunal" conta com todo o seu apoio.

"É uma instância que quero activar com vigor, as comunas são o futuro da Venezuela", disse.

Por outro lado, promulgou a "Lei de Inamovibilidade Laboral" que impedirá os empresários de despedirem injustificadamente os empregados, nos próximos três anos, e também a Lei Orgânica de Segurança Social Negro Primeiro das Forças Armadas Venezuelanas.

Nicolás Maduro aprovou ainda a Lei de Sementes, que, explicou, terminará com a importação de sementes e pretende contribuir para que a Venezuela se converta "num país produtor de alimentos naturais".

"Basta de importar sementes (...), não podemos continuar a depender das sementes importadas, devemos produzir os alimentos e as sementes aqui mesmo, não há outra opção", frisou.

Durante o programa, Nicolás Maduro oficializou a entrega à Fundação Hugo Chávez, durante os próximos cem anos, do Quartel da Montanha, local onde repousam os restos do falecido líder socialista Hugo Chávez.

Descubra as
Edições do Dia

Publicamos para si, em três periodos distintos do dia, o melhor da atualidade nacional e internacional. Os artigos das Edições do Dia estão ordenados cronologicamente aqui , para que não perca nada do melhor que a SÁBADO prepara para si. Pode também navegar nas edições anteriores, do dia ou da semana.
Boas leituras!

Artigo Anterior Próximo Artigo