FNAM. Demissão do diretor do SNS demonstra "desnorte" do ministério

"Este tipo de situações são lamentáveis e demonstram bem o desnorte em que está, no fundo, todo o Ministério da Saúde, liderado por Ana Paula Martins", disse a presidente da FNAM, Joana Bordalo e Sá, em declarações à Lusa.

De acordo com a presidente da FNAM, um elemento que integra um cargo daquela natureza tem de ter, acima de tudo, competência técnica e um currículo "que seja exímio" e que não seja dado a "conflitos de interesse".

"Aqui, um dos responsáveis por tudo isto, não é o único, mas será o principal porque foi quem escolheu é, mais uma vez, o Ministério da Saúde, de Ana Paula Martins, que optou por esta escolha", afirmou, considerando a necessidade de saber como as escolhas são feitas e sublinhando que estas devem ter "uma participação ativa dos profissionais".

Para a responsável, todos os processos de escolhas para os cargos de chefia que há nas diferentes instituições devem ser baseados "em processos transparentes, democráticos e com participação dos profissionais".

A dirigente sindical lamentou que por vezes se trate de "puras nomeações e escolhas politicas" nas quais não se consegue prevenir que as pessoas "não tenham este conflito de interesses".

"As duas grandes questões aqui são, mais uma vez, que o Ministério da Saúde, Ana Paula Martins, não mostrou competência neste assunto. Não só não mostrou competência no dia-a-dia para conseguir garantir mais médicos no SNS, mas, acima de tudo, também está a falhar redondamente na gestão do próprio SNS", salientou.

Joana Bordalo de Sá lembrou, igualmente, que a ministra não tem ainda um ano de governação e já vai na segunda demissão do diretor-executivo.

"Isto demonstra uma incapacidade, uma incompetência total a liderar. Já questionamos o seu próprio papel [da ministra da Saúde] no passado e mais uma vez voltamos a questionar. Neste momento precisávamos de um Ministério da Saúde que fosse liderado por alguém que percebesse de saúde, incluindo a própria ministra", frisou.

A ministra da Saúde aceitou o pedido de demissão apresentado na sexta-feira à noite pelo diretor-executivo do SNS, António Gandra D'Almeida, surgido na sequência de uma investigação da estação SIC, que denunciou que o responsável acumulou, durante mais de dois anos, as funções de diretor do INEM do Norte, com sede no Porto, com as de médico tarefeiro nas Urgências de Faro e Portimão, referindo que a lei diz que é incompatível.

Segundo a reportagem da SIC divulgada na sexta-feira à noite, a lei diz que é a acumulação de cargos é incompatível, mas António Gandra D'Almeida conseguiu que o INEM lhe desse uma autorização com a garantia de que não ia receber vencimento.

No entanto, através de uma empresa que criou com a mulher e da qual era gerente, terá recebido "mais de 200 mil euros por esses turnos", adiantou a SIC.

Na nota enviada à comunicação social, Gandra D´Almeida considerou que a reportagem incide sobre a sua atuação profissional nos anos que precederam o exercício de funções como diretor executivo do SNS - 2021, 2022 e 2023 -- e que contém "imprecisões e falsidades que lesam" o seu nome.

Em 22 de maio de 2024, o Ministério da Saúde anunciou que tinha escolhido o médico militar António Gandra D´Almeida para substituir Fernando Araújo como diretor executivo do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e, no mês seguinte, o Conselho de Ministros aprovou a sua designação para o cargo.

Gandra D´Almeida, especialista em cirurgia geral, foi diretor da delegação do Norte do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) a partir de novembro de 2021 e, nas Forças Armadas, acumulou funções de chefia e de coordenação.

Foi escolhido pelo Governo na sequência da demissão apresentada por Fernando Araújo no final de abril de 2024, depois de liderar a Direção Executiva do SNS durante cerca de 15 meses, alegando que não queria ser um obstáculo ao Governo nas políticas e nas medidas que considerasse necessário implementar.

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