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Falta de informação e problemas com boletins afetaram votos no estrangeiro

09 de outubro de 2019 às 17:19

Em vários países os correios não funcionam e os boletins de voto "simplesmente não chegaram, ou se chegaram, as pessoas não tinham como os remeter".

O voto das comunidades portuguesas no estrangeiro para aslegislativasfoi afetado pela falta de informação e por problemas com os boletins, disse esta quarta-feira à Lusa o presidente do Conselho Permanente do Conselho das Comunidades Portuguesas (CPCCP).

O presidente do CPCCP, Flávio Martins, que falou em nome pessoal, esclareceu que foram as comunidades fora do círculo europeu que mais problemas relataram.

"Parece-me que há um problema muito mais rave fora daEuropado que nesse círculo. Em vários países os correios não funcionam e os boletins de voto simplesmente não chegaram, ou se chegaram, as pessoas não tinham como os remeter", afirmou.

Como exemplo, Flávio Martins referiu portugueses a viver em países africanos, como Namíbia, África do Sul, em Angola e Moçambique, que reclamaram de não terem recebido os boletins de voto.

"Outro caso muito peculiar é o da Venezuela, que tem o sistema dos correios em colapso e, até terça-feira, apenas cerca de quatro votos é que tinham conseguido chegar até Lisboa, remetidos desse país sul-americano", afirmou à agência Lusa o português que vive no Brasil.

Também o presidente do CPCCP passou por problemas para conseguir exercer o seu voto, tendo visto o seu boletim ser devolvido para a sua morada no último dia em que poderia enviar o envelope para Portugal.

"Um outro problema é que em diversos lugares, inclusive aqui no Brasil, e chegou a acontecer mesmo comigo, nós colocámos os boletins de voto nos correios e dias depois recebemos os boletins de volta nas nossas casas", detalhou.

Flávio Martins presume que o problema se tenha devido às diferenças no formato dos envelopes, e na forma de leitura da correspondência, que varia de país para país.

Outra adversidade apontada pelo líder do CPCCP foi a falta de informação de que o boletim de voto já se encontrava pago pelo Estado português, o que gerou dificuldades, quer junto dos correios, quer dos cidadãos.

"Em alguns países, fora da Europa, as pessoas estavam com dificuldades em entregar o boletim nos correios. Os correios não entendiam que se tratava de um porte (previamente) pago. (...) Talvez muitos emigrantes não tenham sido alertados que o porte era gratuito, porque até então sabíamos que os votos precisavam de ser pagos, com selos, por exemplo. Muitos nunca quiseram votar por conta disso (gastos)", disse.

O responsável do CPCCP acrescentou que "muitas pessoas nunca votaram" e desconheciam o novo processo, à semelhança de parentes seus, que "receberam a carta com o boletim", mas "não sabiam o que era".

"Acharam que era até algum problema fiscal, relacionado com alguma dívida ou algum tipo de cobrança vinda de Portugal. Depois é que viram do que se tratava. Ou seja, muitos nem sabiam o que estavam a receber em suas casas. Muitas pessoas até devem ter deitado o documento fora", contou.

Já dentro da Europa, uma das adversidades apontadas pelo português a viver no Rio de Janeiro foi o facto de muitos boletins estarem redigidos em francês.

"Outro problema, este mais concentrado na Europa, é que estava tudo escrito em francês, e tirando a França, Bélgica e Luxemburgo, as pessoas dos outros países não são obrigados a saber francês. Tenho escutado que em alguns países isso foi realmente uma dificuldade nas comunidades que vivem na Europa", apontou Flávio Martins.

Contudo, e apesar dos obstáculos que, de acordo com o presidente do CPCCP, poderão ter causado uma menor participação do que a esperada, Flávio Martins faz uma avaliação "extremamente positiva" do processo.

"Apesar dos problemas que relatei, a avaliação pessoal que eu faço é extremamente positiva, porque tenho a certeza de que devemos quintuplicar o número de boletins de voto que chegarão a Lisboa, o que, convenhamos, já é muita coisa. Trata-se de uma manifestação importante do interesse das comunidades", frisou.

Flávio Martins admitiu que o processo "poderia ter sido muito mais efetivo", salientando: "Nós alertámos, desde o início do ano, e não fomos ouvidos".

O presidente do CPCCP acredita que o número de votos na emigração poderá chegar aos 160 mil.

No entanto, o CPCCP vai realizar, em 19 deste mês, uma avaliação de todo o processo das legislativas.

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