Crato: "Regularizar o processo Lusófona demora tempo"

 

Em Dezembro do ano passado, o secretário de Estado do Ensino Superior deu 60 dias à Universidade Lusófona de Lisboa para regularizar os 152 processos de atribuição de equivalências e créditos que foram considerados ilegais pela Inspecção Geral de Educação e Ciência (IGEC).

 

No entanto, até ao momento, a universidade regularizou apenas cinco dos 152 processos académicos, através de creditações por formação académica e profissional.

 

"O processo tem de decorrer com o seu tempo. São processos que não podem ser apressados, têm de ser feitos com todo o cuidado. A IGEC analisou centenas de processos e cada processo tem dezenas e dezenas de peças que foram todas analisadas com cuidado, todas discutidas com os órgãos da universidade e tudo isto demora algum tempo", afirmou o ministro da Educação e Ciência, Nuno Crato, em declarações aos jornalistas no final de uma conferência na Fundação Calouste Gulbenkian.

 

Lembrando que o que está em causa é a rectificação de um conjunto de actos que têm de ser declarados nulos, Nuno Crato disse que "a universidade está a fazê-lo de forma acompanhada pela Inspecção-geral da Educação e Ciência".

 

"O nosso objectivo central é o de dignificar um diploma académico. Os pais, o país os alunos têm que saber que um diploma académico corresponde de facto a uma qualificação de grau superior e é por isso que nós estamos a batalhar", acrescentou, escusando-se a responder a mais questões, nomeadamente sobre se o seu ministério equaciona sancionar a instituição.

 

Num esclarecimento enviado na noite de terça-feira para as redacções, a Lusófona garantiu que concluiu "todas as acções" que tinha de executar para cumprir o despacho do MEC.

 

No entanto, informações da IGEC da passada semana indicavam que ainda havia notificações de alunos por fazer e cassações de diplomas por concretizar.

 

Dos 152 processos considerados irregulares apenas 105 resultaram na emissão de diplomas ou certificados que a IGEC considerou que deveriam ser retirados aos ex-alunos.

 

No entanto, até à passada semana só tinham sido recolhidos 26, segundo a IGEC, que ressalva que o prazo para a cassação dos documentos foi estipulado pela universidade e ainda não chegou ao fim.

 

Além disso, até 12 de Junho a Lusófona ainda não tinha notificado quatro dos 105 visados, um dos quais é o ex-ministro Miguel Relvas, cujo processo de anulação de licenciatura em Ciência Política e Relações Internacionais aguarda decisão judicial, tendo sido este o caso responsável por chamar a atenção para as equivalências atribuídas pela Lusófona.

 

Segundo a documentação consultada pela Lusa, 102 ex-alunos disseram que queriam regularizar o seu processo académico, que poderá agora ser feito através da frequência de cadeiras ou novas creditações, sendo que em todos os casos está implícito o reingresso nos cursos.

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