Conselho de Ministros extraordinário discute OE2023 dia 4 de outubro

Após este Conselho de Ministros extraordinário, divulgado pelo gabinete do primeiro-ministro, António Costa, em comunicado, não está prevista a realização de 'briefing', disseram à Lusa fontes da Presidência do Conselho de Ministros.

O Governo deverá apresentar aos partidos com assento parlamentar o cenário macroeconómico até ao final da semana, antes da entrega do documento, pelo ministro das Finanças, na Assembleia da República na segunda-feira, dia 10 de outubro.

O primeiro-ministro, António Costa, remeteu para esse dia a divulgação do cenário macroeconómico, cuja divulgação antecipada tem sido pedida pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.

O Orçamento do Estado (OE) de 2023 vai ser debatido na generalidade no parlamento dia 26 e 27 de outubro, estando a votação final global do diploma da proposta do Governo marcada para 25 de novembro.

As duas habituais audições prévias à discussão na generalidade realizam-se em 21 de outubro à tarde, após o plenário, com o ministro de Estado e Finanças, Fernando Medina, e no dia 24 com a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho.

Em 11 de novembro realiza-se a audição final do ministro das Finanças e às 18:00 termina o prazo para a apresentação de propostas de alteração ao diploma do Governo pelos partidos.

A discussão do documento na especialidade em plenário arranca em 21 de novembro estendendo-se por toda a semana, tendo sido definido em conferência de líderes parlamentares um calendário que prevê que a redação final do documento seja fixada em 14 de dezembro.

Só depois disso é que a proposta pode ser enviada para apreciação do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.

Esta é a segunda proposta de orçamento entregue pelo XXIII Governo Constitucional, depois das eleições legislativas antecipadas de janeiro em que o PS obteve maioria absoluta.

Artigos Relacionados

Governo leva hoje à Concertação Social proposta para acordo de rendimentos e competitividade

OE2023: Marcelo diz que previsões são melhores do que esperava mas não são "maquilhagem política"

OE2023: O que se sabe da proposta do Governo que prevê crescimento de 1,3%

Proposta de OE para 2023 entregue ao Parlamento

OE2023: Partidos batem novo recorde e entregam mais de 1.600 propostas de alteração

Aprovado Programa de Estabilidade que será entregue e apresentado segunda-feira

Descubra as
Edições do Dia

Publicamos para si, em três periodos distintos do dia, o melhor da atualidade nacional e internacional. Os artigos das Edições do Dia estão ordenados cronologicamente aqui , para que não perca nada do melhor que a SÁBADO prepara para si. Pode também navegar nas edições anteriores, do dia ou da semana.
Boas leituras!

Artigo Anterior Próximo Artigo