BE remete posição sobre eventual adiamento das autárquicas para final do mês

Catarina Martins, que falava numa conferência de imprensa em Lisboa, optou por não comentar a proposta do presidente do PSD, Rui Rio, de um adiamento por dois meses das eleições autárquicas deste ano, habitualmente realizadas em outubro, por causa da pandemia de covid-19.

"Vamos ter uma conferência autárquica dia 27 [deste mês] e decidimos não falar disso até lá", afirmou Catarina Martins.

Na sexta-feira, o PSD entregou no parlamento um projeto de lei que prevê o adiamento das eleições autárquicas por dois meses, para que possam realizar-se entre os dias 22 de novembro e 14 de dezembro, ideia já rejeitada pelo PS.

Numa conferência de imprensa, no Porto, Rui Rio considerou que o regime excecional e temporário que o partido vai propor para as autárquicas é uma proposta "sensata" e que "defende a democracia" num contexto de pandemia de covid-19.

"Eu pergunto como é que, numas eleições autárquicas, se consegue fazer campanha sem poder contactar as pessoas", questionou, argumentando que manter a data das autárquicas no calendário previsto serviria apenas "quem está no poder".

De acordo com a lei eleitoral para os órgãos das autarquias locais, estas eleições são marcadas "por decreto do Governo com, pelo menos, 80 dias de antecedência" e realizam-se "entre os dias 22 de setembro e 14 de outubro do ano correspondente ao termo do mandato".

Segundo o líder social-democrata, a proposta de adiamento por 60 dias permitiria que a campanha decorresse com mais normalidade, garantindo a igualdade no acesso aos cargos que estão em disputa, partindo do princípio que, em setembro, 70% da população portuguesa já foi vacinada contra a covid-19.

No mesmo dia, o secretário-geral adjunto do PS, José Luís Carneiro, respondeu que os socialistas se opõem à intenção do PSD, mas que estão abertos a equacionar melhorias no processo eleitoral, acusando ainda Rui Rio de estar preocupado com "dificuldades internas" do seu partido.

As declarações de José Luís Carneiro foram feitas depois de o PSD ter entregado no parlamento o projeto-lei que prevê "um regime excecional e temporário" para realizar as autárquicas entre 22 de novembro e 14 de dezembro, considerando que, de outra forma, podem estar em causa direitos constitucionais.

O dirigente socialista salientou que a marcação das eleições autárquicas "é uma competência do Governo" e defendeu que as recentes eleições presidenciais, de 24 de janeiro, em plena epidemia de covid-19, "foram a melhor prova do compromisso democrático e do exercício do voto por parte dos portugueses".

Ainda no mesmo dia, o secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, defendeu ser "prematuro decidir já o adiamento" das autárquicas e preconizou que é preciso avaliar a evolução da situação pandémica.

O CDS, por seu lado, mostrou-se "sensível às preocupações" quanto ao adiamento das autárquicas, mas não apoia, para já, a proposta do PSD, porque quer esperar por dados mais concretos sobre a pandemia e a vacinação. 

 

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