O "IMT- Jovem" aplica-se a quem tem até 35 anos, como era o caso do contribuinte que beneficiou do incentivo e que comprou a sua primeira habitação em dezembro de 2024.
Quando tratados como a Carta das Nações Unidas, as Convenções de Genebra ou a Convenção do Genocídio deixam de ser respeitados por atores centrais da comunidade internacional, abre-se a porta a uma perigosa normalização da violação da lei em cenários de conflito.
Não é feita qualquer referência às enormes dificuldades que o deficiente funcionamento da AIMA na condução dos seus procedimentos tem originado no Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa, obrigando os seus juízes a trabalhar em condições extremas, e criando (mais um) congestionamento no funcionamento daquele importante tribunal.
Dez mil famílias espanholas assinaram um pacto onde prometem só oferecer smartphones aos filhos quando estes atingirem os 16 anos. Em Portugal, o Movimento Menos Ecrãs, Mais Vida luta pela proibição nas escolas.
Os jovens podem usufruir deste regime até aos 35 anos de idade, sendo este limite conjugado com o dos 10 anos de período máximo durante o qual se pode ser abrangido pelo benefício fiscal.
Paula cancelou uma viagem e só recebeu o dinheiro 12 meses mais tarde; Paulo esteve quase um mês à espera do carro – que avariou em Espanha, a 200 km da oficina; Susana ficou sem telemóvel e continua a pagá-lo – os furtos raramente são cobertos. Há contratos que exigem que tenha as janelas de casa fechadas e os documentos no cofre mesmo quando vai pôr o lixo. Que cláusulas são legais?
A plataforma Worldcoin, criada em 2019 por Sam Altman, fundador da OpenAI, a empresa que desenvolveu o ChatGPT esteve a recolher dados biométricos, em vários países e também em Portugal, através da leitura da íris.
Fazer a nossa parte depende de os cumprirmos, através das nossas acções, contributo para acções de quem nos rodeia e para instituições que assentem nesses valores e que tenham a confiança da população para os prosseguirem, mesmo nos períodos em que isso possa ser mais difícil e desafiante.
Como já bastas vezes afirmei, a parte do sistema judiciário que constitui a maior causa de descrédito e desprestígio das instituições democráticas é o sub-sistema penal.
Na origem deste entendimento da Autoridade Tributária e Aduaneira está um dos beneficiários de uma herança em que ainda não foram feitas partilhas.
O Reino Unido juntou-se ao Canadá, Países Baixos, Itália e Espanha ou anunciar limitação ao envio de armamento para Israel.
Em Portugal, a habitação é a terceira maior preocupação, depois do aumento do custo de vida e da saúde, segundo o Eurobarómetro.
Alguns, pré-anunciam o fim da autonomia interna do Ministério Público, ignorando que autonomia externa não existe sem a sua vertente interna (são indissociáveis) e sem esta o Ministério Público não é mais uma magistratura e transforma-se antes num corpo de funcionários administrativos que cumprem ordens superiores.
A omissão da palavra aborto é muito mais do que mera minudência na linguagem diplomática das cimeiras internacionais.
Patrão da Tesla agradeceu aos acionistas, mas tribunal pode ainda impedir o pagamento do mesmo.
Chefe da diplomacia europeia recordou que "a UE é o maior doador internacional de ajuda ao povo palestiniano e um parceiro e apoiante de larga data da construção do Estado palestiniano",
