Líder do Chega diz que o partido escolheu o juiz desembargador Luís Brites Lameiras, "um homem de diálogo e bons valores".
Líder do Chega admitiu também recorrer ao Tribunal Europeu dos Direitos do Homem, caso seja necessário.
Ação inicial foi interposta por seis queixosos
Ex-PGR mandou reabrir investigação por duas vezes, mas MP concluiu sempre o mesmo: o juiz Vaz das Neves não cometeu crimes.
Segundo explicou, fez o pedido, porque só seria possível tratar do passaporte angolano com uma declaração de exercício de atividade profissional no país.
Tribunal considerou que o pedido da defesa não tem "cobertura legal".
No cumprimento de um mandado de detenção internacional emitido pelas autoridades daquele país
Em causa está um recurso de José Sócrates à decisão do Tribunal da Relação de Lisboa (TRL), de 2024, que recuperou a acusação do Ministério Público (MP) que o então juiz de instrução Ivo Rosa tinha deixado cair.
Processo diz respeito a declarações proferidas a 5 de março de 2022, dia das últimas eleições do Sporting.
Segundo confirmou esta terça-feira uma testemunha no julgamento.
Processo levou à queda do Governo Regional, em 2024.
Pedro Calado e os empresários Custodio Correia e Avelino Farinha ficam apenas sujeitos a Termo de Identidade e Residência. Juízes criticaram decisão do Tribunal da Relação de Lisboa que impôs restrições à liberdade de circulação.
Pedro Calado e os empresários Custodio Correia e Avelino Farinha ficam apenas sujeitos a Termo de Identidade e Residência. Juízes criticaram decisão do Tribunal da Relação de Lisboa que impôs restrições à liberdade de circulação.
Em causa, 57 contratos aprovados pelo agora candidato presidencial. Tribunal da Relação acusou-o, em 2018, de fabricar notícias nos jornais. Emails mostram guerras e jogos de bastidores
"A conduta do arguido demonstra o oposto da intenção de se subtrair à ação da justiça", refere o tribunal.
São perto de 50 as comunicações de António Costa intercetadas. O ex-presidente do Supremo alertou para riscos de escrutínio da ação política pela justiça, mas outra decisão deste tribunal validou a manutenção das conversas num processo que escutou mais de 20 pessoas, apanhando na rede desabafos, cunhas, a gestão do governo e do PS.
