"Pinto da Costa é um corruptor ativo": Tribunal da Relação de Lisboa absolve Frederico Varandas
Processo diz respeito a declarações proferidas a 5 de março de 2022, dia das últimas eleições do Sporting.
Processo diz respeito a declarações proferidas a 5 de março de 2022, dia das últimas eleições do Sporting.
Segundo confirmou esta terça-feira uma testemunha no julgamento.
Processo levou à queda do Governo Regional, em 2024.
Pedro Calado e os empresários Custodio Correia e Avelino Farinha ficam apenas sujeitos a Termo de Identidade e Residência. Juízes criticaram decisão do Tribunal da Relação de Lisboa que impôs restrições à liberdade de circulação.
Pedro Calado e os empresários Custodio Correia e Avelino Farinha ficam apenas sujeitos a Termo de Identidade e Residência. Juízes criticaram decisão do Tribunal da Relação de Lisboa que impôs restrições à liberdade de circulação.
Em causa, 57 contratos aprovados pelo agora candidato presidencial. Tribunal da Relação acusou-o, em 2018, de fabricar notícias nos jornais. Emails mostram guerras e jogos de bastidores
"A conduta do arguido demonstra o oposto da intenção de se subtrair à ação da justiça", refere o tribunal.
São perto de 50 as comunicações de António Costa intercetadas. O ex-presidente do Supremo alertou para riscos de escrutínio da ação política pela justiça, mas outra decisão deste tribunal validou a manutenção das conversas num processo que escutou mais de 20 pessoas, apanhando na rede desabafos, cunhas, a gestão do governo e do PS.
Antigo primeiro-ministro José Sócrates é arguido.
Em causa estão contactos entre Costa e os arguidos João Galamba, Lacerda Machado e Matos Fernandes.
Num dia, o PGR disse que a investigação ao megaprocesso estava pendente por um recurso. Noutro, a Relação de Lisboa desmentiu-o. O dirigente sindical Paulo Lona aponta para a falta de oficiais de justiça, que notifiquem de forma célere, e para a urgência do avanço tecnológico.
Procurador-geral da República determinou a retirada de dados "relativos a terceiras pessoas".
Amadeu Guerra garantiu que o MP estava dependente na Operação Influencer de um recurso interposto pelos arguidos, alegadamente, em apreciação no Tribunal da Relação de Lisboa.
Avelino Farinha, arguido num dos processos da Madeira, é um dos contemplados com financiamento para obras em Angola. Primeiro-ministro vai assinar contratos.
No dia 07 de novembro de 2023, foram detidas e posteriormente libertadas no âmbito da Operação Influencer cinco pessoas, incluindo o chefe de gabinete de António Costa, Vítor Escária.
João Araújo, Pedro Dellile, Proença de Carvalho e Miguel Prata Roque foram todos representantes do antigo primeiro-ministro.