
Chefe de gabinete nomeado para organismo que vai gerir fundos europeus
Luís Francisco Filipe foi eleito pelos presidentes dos municípios da região. Chefe de gabinete da ministra Ana Abrunhosa é quadro da CCDR do Centro desde 2001.
Luís Francisco Filipe foi eleito pelos presidentes dos municípios da região. Chefe de gabinete da ministra Ana Abrunhosa é quadro da CCDR do Centro desde 2001.
Uma acção administrativa comum corre termos, há seis anos, no Tribunal Administrativo e Fiscal de Coimbra (TAFC), por falta de implementação de uma unidade de execução.
Objecto de embargo em 2005, o empreendimento urbanístico, então com um piso a mais em alguns locais, tornou-se uma nódoa intolerável na margem direita do rio Mondego.
Dois anos depois da tragédia, há ainda "milhares de pessoas que não tiveram apoio nas suas perdas agrícolas e florestais".
Cirurgião João Pimentel foi suspenso por três meses da atividade clínica na sequência de um processo disciplinar.
Professora viu Caixa Geral de Aposentações recusar-lhe aposentação por invalidez.
Professora viu Caixa Geral de Aposentações recusar-lhe aposentação por invalidez.
Docente recorreu da decisão da Caixa Geral de Aposentações.
Tutela argumenta que o juiz que deferiu duas providências cautelares interpostas por colégios com contratos de associação tem uma filha num dos estabelecimentos em causa. Juiz Tiago Lopes de Miranda ainda tem que deliberar sobre uma terceira providência cautelar
Magistrado que decidiu a favor dos colégios visado pela tutela.
Ministério da Educação anunciou que vai recorrer desta decisão do Tribunal de Coimbra contra o despacho da secretária de Estado da Educação
Organizadores da vigília pelas escolas privadas com contrato de associação criticam Ministério da Educação e não têm pressionado Marcelo
O Tribunal Administrativo e Fiscal de Coimbra considera que as normas geográficas aos colégios com contrato de associação não podem ser aplicadas porque essa limitação não está ainda "legal ou contratualmente definida"
Os colégios vão ter uma reunião com o Presidente da República, no Palácio de Belém, para discutir o corte nos contratos de associação de escolas
Decisão suspende provisoriamente o despacho normativo que circunscreve a área de actuação dos colégios com contrato de associação
Recurso interposto no Tribunal Central Administrativo (TCA) Norte.