O Ministério Público pediu que, além do termo de identidade e residência, fosse também aplicada a medida de coação de suspensão de funções na PSP.
Este é o 3º Capítulo: tem o processo BES e a conta da mulher de Ricardo Salgado; o chefe de gabinete deselegante e os adjetivos da Operação Marquês; a amnistia do Papa e a suspensão de funções; os 4 mil despachos e aquilo que ficou para trás; o vogal implacável e o desprestígio da Justiça. E ainda o juiz queixinhas e a falta de senso; os agentes infiltrados em risco e as escutas ilegais; as queixas cruzadas e o inspetor que tudo arquivou.
A IGAI dá conta que três processos disciplinares resultaram em penas de despedimento, um em demissão, outros três em suspensão de funções, quatro foram arquivados e dois processos foram suspensos por 180 dias porque os inspetores se reformaram.
A empresa decidiu igualmente arquivar o procedimento relativamente aos outros dois trabalhadores, com o "levantamento de suspensão de funções, pelo facto de não ter sido possível apurar matéria passível de revelar censurabilidade disciplinar à sua conduta".
O juiz de instrução foi notificado quando estava de baixa médica.
A utilização do gás levou à instauração de um processo disciplinar imediato e posterior decisão de suspensão de funções, por parte de um inspetor da Polícia de Segurança Pública. Recurso foi agora negado pelo diretor nacional da PSP.
"A medida de coação chegou ao prazo máximo de oito meses de duração e o juiz limitou-se a declará-la extinta", disse um dos advogados dos arguidos.
As ações da EDP e da EDP Renováveis foram suspensas em bolsa por determinação da CMVM depois do juiz Carlos Alexandre ter decretado a suspensão dos arguidos.
Tribunal Central de Instrução Criminal validou as medidas de coação propostas pelo Ministério Público no âmbito do caso EDP, que incluíam a suspensão de funções do presidente da EDP e do presidente da EDP Renováveis.
António Mexia e João Manso Neto foram constituídos arguidos em 2017, no processo das "rendas excessivas" da EDP.
O Tribunal Central Administrativo Norte indeferiu o recurso de um militar da GNR que foi suspenso por dirigir em 2012 a expressão “gatuno, gatuno” ao ex-ministro da Administração Interna Miguel Macedo.
Foram condenados a penas suspensas de prisão de quatro e cinco anos e a suspensão de funções.
Juíza desembargadora pretendia regressar ao Tribunal da Relação de Lisboa, já esta semana
José Maria Ricciardi também formalizou esta quarta-feira a sua candidatura à liderança do clube leonino.
A Mesa da Assembleia Geral não aceita as listas propostas.
"Suspensão de funções não lhe retira o direito de sócio", garante presidente da MAG
