Entre os 1.142 inquéritos terminados pelo DCIAP, três deveram-se ao mecanismo de suspensão provisória do processo, 131 foram alvo de arquivamento e 984 foram considerados findos por outros motivos, como a remessa a outros departamentos ou a incorporação noutros processos.
Até 23 de novembro, houve acusação em 191 inquéritos, aplicada a suspensão provisória do processo em 27 casos e arquivados 1.521 inquéritos.
A suspensão provisória do processo é uma medida que pode ser aplicado à generalidade dos crimes (desde que não puníveis com pena superior a 5 anos de prisão). Importará apenas ter em atenção as circunstâncias concretas de cada caso.
Há mais de três meses, a Relação de Lisboa mandou o juiz aceitar o recurso do Benfica contra a suspensão provisória dos processos em que Rui Pinto era arguido. A ordem não foi cumprida.
Numa publicação na rede social Facebook, o vencedor da Volta a Portugal em bicicleta em 2017 e 2018 assumiu ter sido notificado da suspensão provisória, mas garantiu estar inocente.
Ordem dos Médicos já puniu dois dos três médicos associados ao caso com suspensão de atividade, num caso por dez dias e noutro por 21.
Ordem dos Médicos já puniu dois dos três médicos associados ao caso.
O Tribunal de Instrução Criminal de Lisboa decidiu não acolher o pedido de suspensão provisória do processo para os três ex-secretários de Estado.
Tribunal de Instrução Criminal de Lisboa decidiu não acolher o pedido de suspensão provisória do processo.
O Tribunal de Instrução Criminal de Lisboa decidiu não acolher o pedido de suspensão provisória do processo para os três ex-secretários de Estado.
Aplicação da suspensão provisória do processo exige o consentimento dos arguidos e a concordância do juiz de instrução criminal.
MP propôs a ex-secretários de Estado o pagamento de uma multa para a suspensão provisória do processo. Associações cívicas consideram que "o Governo lava as mãos".
Rocha Andrade, João Vasconcelos e Jorge Costa Oliveira não vão ser acusados pelo Ministério Público, pagando valores entre 600 e 4.500 euros pela suspensão provisória do processo.
Rocha Andrade, João Vasconcelos e Jorge Costa Oliveira foram a França a convite da Galp para ver a selecção nacional no Euro 2016.
A medida de suspensão provisória que se inicia esta sexta-feira engloba os bairros de Alfama/Mouraria/Castelo, Madragoa e Bairro Alto, entre outros.
A Pharol dispara em bolsa depois de ter conseguido uma vitória judicial no Brasil, que determina a suspensão provisória do aumento de capital da brasileira Oi, na qual é accionista. A contenda entre ambas as empresas avoluma-se.
