Juiz Manuel Mota Botelho condenado por recurso à prostituição de menores
Duas das seis alegadas vítimas do juiz tinham apenas 15 anos e todas terão recebido 25 euros por cada ato sexual.
Duas das seis alegadas vítimas do juiz tinham apenas 15 anos e todas terão recebido 25 euros por cada ato sexual.
Magistrada recusou cumprir decisão do Supremo Tribunal de Justiça. Caso aguarda julgamento há mais de três anos.
A decisão tomada na semana passada pelo STJ poderá ser alargada a cerca de 7.000 enfermeiros em todo o país.
Delcy Rodríguez defende a realização de uma "grande consulta nacional" para construir um novo sistema de justiça no país.
Notícia doi avançada pelo Supremo Tribunal de Justiça.
Processo levou à queda do Governo Regional, em 2024.
São o elo mais fraco da era digital, pela precariedade (são falsos recibos verdes). O Supremo deu-lhes razão, como fez com Gabriel. À noite e ao frio, fez entregas de comida na sua motorizada e há quatro meses ganhou o processo – soube pela SÁBADO.
O Irão considera ainda que as suas relações com a Venezuela permanecem inalteradas, apesar da saída de Maduro.
A vice-presidente da Venezuela já passou por vários dos Ministérios desde a implementação do chavismo no país.
O Supremo Tribunal já referiu que Delcy Rodríguez de assumir o poder por 90 dias, noticiou a agência EFE.
O desespero que hoje sinto, mas por razões totalmente distintas, é ainda maior. Muito maior mesmo.
Ministério dos Negócios Estrangeiros do país classificou a operação dos EUA como uma "flagrante violação do direito internacional".
Menos de 24 horas depois de ter sido capturado pelos Estados Unidos, em Caracas.
Torna-se na primeira mulher na história do país sul-americano a chefiar o executivo.
Pedro Calado e os empresários Custodio Correia e Avelino Farinha ficam apenas sujeitos a Termo de Identidade e Residência. Juízes criticaram decisão do Tribunal da Relação de Lisboa que impôs restrições à liberdade de circulação.
O militar, colocado à data das burlas no posto da GNR de Fafe, tem 13 anos de cadeia para cumprir por instigar um esquema de burlas superiores a 400 mil euros, que lhe permitiu ter uma vida de luxo, juntamente com a mulher, que era auditora de justiça e futura juíza.