A mulher foi condenada a cinco anos e meio de prisão. Mas os juízes do Supremo consideraram que ficou provado que a arguida padecia de uma "imputabilidade diminuída".
João Araújo, Pedro Dellile, Proença de Carvalho e Miguel Prata Roque foram todos representantes do antigo primeiro-ministro.
O espaço lusófono não se pode resignar a ver uma das suas democracias ser corroída perante a total desatenção da opinião pública e inação da classe política.
O juiz tinha enderaçado um pedido dirigido ao Ministério Público junto do Supremo Tribunal de Justiça para consultar os processos em que tinha sido visado.
Vão responder no julgamento 16 arguidos, entre os quais os ex-juízes desembargadores Rui Rangel e Vaz das Neves, e o ex-presidente do Benfica, Luis Filipe Vieira.
Homem de pensamento e de ação, Laborinho Lúcio acreditava que “a justiça é um verbo no futuro”, lembrando-nos de que a sua construção é um caminho inacabado, feito de coragem, reflexão e esperança.
Pedagogo, escritor, amante das artes e do futebol, deputado pelo PSD, ministro da Justiça, juiz do Supremo Tribunal, defensor e mentor de políticas sociais para crianças e vítimas de violência doméstica e abusos sexuais, morreu aos 83 anos.
A decisão do Tribunal Constitucional favorável aos tripulantes que se encontravam com contratos a prazo não foi alvo de recurso pela companhia aérea. Segundo o sindicato, a decisão aplica-se a todos os casos similares e abre a porta a indemnizações que podem ascender a 300 milhões de euros.
“Estava tudo à vista” quando o ex-primeiro-ministro foi eleito e reeleito e escreveu um livro a demonstrá-lo. Garante que não está obcecado com ele – o País é que não pensa o suficiente no caso Sócrates e mantém o padrão do deixar passar, até com o atual primeiro-ministro. Fez o retrato de uma “personagem fascinante” que – esqueçam Ventura – pôs mesmo em causa o Estado de direito. O PS fez-se cego e ainda há socráticos por aí. “Deixa-me embasbacado.”
Francisco Pinto Balsemão viveu até casar num palacete, rodeado de empregados. Do lado da mãe descende de D. João IV, o ramo paterno foi pioneiro da luz elétrica e fundou o Diário Popular.
Procurador do Supremo invoca lei de protecção dos dados pessoais para impedir acesso aos autos. Caso fica, assim, sem escrutínio.
O Comité Nobel norueguês atribuiu esta sexta-feira o Nobel da Paz 2025 à opositora venezuelana María Corina Machado.
Num vídeo enviado pela sua equipa à AFP a galadroada afrima: “O que é isto? Não acredito”.
Juiz explicou que neste momento tem conhecimento da existência de três inquéritos, "segundo parece todos arquivados", de acordo com informação que obteve "na sequência de um pedido dirigido ao Ministério Público junto do Supremo Tribunal de Justiça".
A Polícia Judiciária e o Ministério Público já recolheram elementos sobre as férias no Brasil, em 2024, e outras despesas da empresa familiar. Os primeiros documentos entregues à investigação pelo chefe do Governo só chegaram depois das eleições de maio.
