A advogada Marta Esteves, especialista em Direito Parental, explica o que muda na proposta do Governo, que caracteriza como "pró-empresa".
A investigação da "Operação Lex" centrou-se na atividade desenvolvida por Rui Rangel, Fátima Galante e Luis Vaz das Neves, que, segundo a acusação, utilizaram as suas funções na Relação de Lisboa para obterem vantagens indevidas para si ou para terceiros.
O tribunal considerou que o pedido da defesa do ex-primeiro-ministro era "manifestamente infundado"
Depois de uma década a sabotar o seu processo, Sócrates foi à cidade errada queixar-se da sabotagem do seu processo.
Amadeu Guerra espera que o caso Spinumviva esteja concluído até dia 15 de julho, antes das férias judiciais.
Desde que regressou à Casa Branca, e além dos duzentos migrantes deportados para a Costa Rica, Trump deportou 300 pessoas para o Panamá e 252 venezuelanos para El Salvado, que foram presos numa prisão destinada a membros de gangues.
Tinha 86 anos e estava internado nos cuidados paliativos de um hospital privado. Chegou a ser condenado a 17 anos de prisão pelo envolvimento na organizaçã terrorista.
Almoço nacionalista que acabou com agressão a ator reuniu vários movimentos extremistas.
Amanhã e quarta-feira vai ser debatido na Assembleia da República o programa do segundo governo de Luís Montenegro. Controlar a imigração, redução dos impostos e resolver a crise da Habitação são algumas das prioridades.
30 anos depois da morte de Alcindo Monteiro, dois condenados regressaram à noite de Lisboa. João Martins e o antigo vigilante noturno Nuno Themudo terão estado presentes no ataque a atores da companhia de teatro A Barraca, sabe a SÁBADO.
País vizinho coloca em prática mais uma medida para restringir alojamentos para fins turísticos, desta vez com implicações diretas na plataforma de aluguer Airbnb.
Dos antigos presidentes do PSD não estarão presentes, por razões de saúde, Francisco Pinto Balsemão e Rui Machete e, por se encontrar fora no país numa conferência, Durão Barroso, que enviará uma mensagem. Almoço realiza-se amanhã.
Manuel Pinho foi condenado em junho de 2024 pelo Tribunal Central Criminal de Lisboa a dez anos de prisão pelos crimes de corrupção passiva, branqueamento de capitais e fraude fiscal. Já Ricardo Salgado foi punido com uma pena de seis anos e três meses por corrupção ativa e branqueamento de capitais.
Homem estabelecia contacto com as vítimas através das redes sociais. Foi condenado a 12 anos de prisão.
Os três tribunais superiores listam, no total, 71 recursos, 24 reclamações e 23 pedidos de recusa de juízes no processo Marquês. Estimativa conservadora põe o custo da defesa de José Sócrates acima de 350 mil euros. Ex-primeiro-ministro recebe uma subvenção vitalícia de 2.372 euros.
Pedidos de escusa de juízes, invocação de inúmeras nulidades e apresentação de constantes requerimentos e reclamações junto dos órgãos judiciais atrasaram o arranque do julgamento. Mas agora já há uma data.
