O acordo foi assinado em outubro de 2024 entre Governo, as quatro confederações empresariais e a União Geral de Trabalhadores (UGT).
Salário mínimo nacional vai aumentar 50 euros brutos no próximo ano. Decreto-lei do Governo foi publicado esta segunda-feira em Diário da República, dando cumprimento ao acordado com as confederações patronais e a UGT. Aumento fica, porém, abaixo do ritmo necessário para atingir os prometidos 1.100 euros em 2029.
Atualmente, o salário mínimo nacional está fixado em 870 euros.
O salário mínimo nacional para será de 870 euros em 2025.
Atualmente, o salário mínimo nacional é 820 euros e a base remuneratória da administração pública (vulgarmente conhecido por salário mínimo do Estado) é de 821,83 euros.
O acordo assinado esta manhã prevê, entre outras matérias, aumentos de 50 euros anuais até 2028 para o salário mínimo nacional.
A paralisação foi convocada contra "a existência de vencimentos base inferiores ao salário mínimo nacional", "o recurso sistemático a trabalhadores de empresas de trabalho temporário" e o "trabalho suplementar em incumprimento com os limites legais em vigor".
O valor pago pelo Estado ainda é insuficiente devido ao aumento do salário mínimo nacional e à necessidade, em muitas unidades, de mais profissionais do que a legislação recomenda.
Num retrato do mercado laboral em Portugal, no âmbito do 1.º de Maio, a Pordata indica que tanto o salário mínimo nacional, como o salário médio português estão entre os 10 mais baixos da União Europeia.
André Ventura e Rui Rocha atacaram violentamente a subida do IUC para automóveis anteriores a 2007. António Costa contrapôs com a subida do salário mínimo nacional e a descida do IRS. E notou que aumento será no máximo de 25 euros por ano.
Primeiro-ministro também admitiu utilizar o saldo orçamental para reduzir impostos.
Esta é uma das medidas da proposta de lei que deu entrada no Parlamento e que sugere alterações nos estatutos, criação de um provedor do cliente, a criação de um conselho de supervisão e a obrigatoriedade dos estágios serem pagos 25% acima do salário mínimo nacional.
"Vivemos numa sociedade onde, apesar do salário mínimo nacional ter aumentado 40% e estar hoje, claramente, acima do limiar de pobreza, (...) cerca de 10% de quem declara rendimentos do trabalho está abaixo do limiar de pobreza", frisou António Costa.
Em 18 de janeiro, as estruturas sindicais rejeitaram o aumento salarial de 10 euros apresentado pela empresa, reivindicando uma subida semelhante à ocorrida no salário mínimo nacional (40 euros).
Secretário-geral do PS criticou o modelo de congelamento do salário mínimo nacional, contrapondo que as sociedades só avançam em conjunto.
Catarina Martins esteve com trabalhadores das cantinas escolares, pessoas com "anos de trabalho", que "não saem do salário mínimo nacional".
