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UE vai proibir redes sociais a menores de 13 anos e impor restrições até aos 18

UE vai proibir redes sociais a menores de 13 anos e impor restrições até aos 18

A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, anunciou, esta quarta-feira, que vai propor a proibição do acesso de crianças com menos de 13 anos a redes sociais. Durante o discurso anual sobre o Estado da União Europeia, em Estrasburgo, Von der Leyen detalhou ainda as restrições para menores de 18 anos previstas no projeto de lei ‘EU Kids Act’.

A chegada de dezenas de milhares de migrantes a Ceuta originou tensões entre Espanha e Itália
Francisco Máximo Gaié

Restrições no Espaço Schengen “acontecem com frequência”, mas o aumento de casos “é preocupante”

A chegada de migrantes a Ceuta originou tensões entre Espanha e Itália. Madrid e Roma implementaram medidas de controlo de fronteiras para passageiros que viajem entre os dois países. Se estes episódios aumentarem “é o próprio espaço de circulação sem barreiras que fica em causa”, diz o especialista em Direito Internacional Francisco Pereira Coutinho

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