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O plano consiste num período probatório em que os novos estados membros podem perder direitos, como votar ou receber fundos europeus. Serve como estratégia para países não irem contra os valores da UE.
A União Europeia quer garantir que não existirá outro Viktor Órban - ex-presidente da Hungria - nos próximos estados que se tornem membros do bloco. Esta medida vem no seguimento da preparação de expansão do bloco económico no leste europeu durante os próximos anos.
O plano apresentado por Marta Kos, comissária europeia para a expansão, consiste num período probatório de 15 anos imposto a cada estado que se torne membro da União Europeia. Durante esse período ficam sujeitos a perder o direito a votar ou a receber fundos europeus, caso desrespeitem valores básicos da lealdade e da democracia. Acrescenta ainda que "esta é uma grande inovação e uma mensagem importante, para os cidadãos de países mais céticos, de que temos um esquema bem planeado, caso algo corra mal após a expansão".
Numa entrevista a vários meio de comunicação europeus, afirma que "temos de ter mecanismos mais rápidos que o artigo 7". Este permite que seja suspenso o direito ao voto de estados membros caso vão contra as leis, os valores e a democracia da União Europeia.
Apesar de nunca ter sido implementado o artigo 7, muitas vezes se discutiu a regressão democrática da Polónia e da Hungria durante Governos anteriores. Uma das razões para nunca ter sido colocado em prática deve-se principalmente ao facto de ambos os estados referidos se terem protegido através do poder do veto.
A criação do plano vai ao encontro da possível expansão da União Europeia, estando países como Albânia, Moldávia, Montenegro e Ucrânia como principais candidatos. É necessário o voto positivo de todos os estados membros para outro ser aceite, contudo existe algum ceticismo por parte de França e República Checa referente a estes requerentes.
Segundo a comissária, "se não formos capazes de integrar os nossos vizinhos, alguém virá e irá armá-los contra nós". Este aviso vem no seguimento das tentativas disruptivas da Rússia e China de influenciar esses candidatos do leste europeu.
Com Isabel Dantas
