Novos crimes e reforços nas penas para infrações tecnológicas estão nos planos espanhóis. Em Portugal, estamos atrasados no debate, e a restrição dos telemóveis nas escolas é "simplista".
Governo indica que a restrição será revista em março de 2027, quando o período de proibição de dois anos terminar.
Montenegro e os seus cowboys não resistiram à tentação de brincar ao securitarismo. Gulosos, quiseram também alinhar pelo diapasão do CHEGA no empolamento e restrição do acesso de estrangeiros não-residentes ao SNS, quando estes representam 1,6% das visitas às urgências.
"Estamos em condições de confirmar que houve efetivamente restrição aos acessos, por pedido expresso da Proteção Civil, que pretendia ter liberdade de atuação e garantia de perímetro de segurança, de forma a que a população residente pudesse retirar os seus bens, alimentar os seus animais e que os mais renitentes estivessem preparados para evacuação de emergência", adiantou a PSP.
"A troca de informações ocorrida durante mais de uma década entre 14 instituições de crédito em Portugal pode constituir uma restrição à concorrência por objeto", decidiu o tribunal.
A recomendação de restrição de consumo mantêm-se "nas áreas consideradas de risco, até que haja a garantia de que todos os alimentos ou produtos potencialmente contaminados estão efetivamente retirados do mercado", referiu a DGS.
Constrangimentos vão verificar-se sobretudo entre o Parque Eduardo VII e o Terreiro do Paço. Haverá ruas, avenidas e praças com "restrição absoluta à circulação rodoviária".
Levado a analisar casos de barrigas de aluguer, tribunal europeu dos direitos humanos considera que restrição no registo não viola a lei. O que deu força aos argumentos italianos para limitar registos de filhos de casais do mesmo sexo.
Cerca de metade já viu conteúdos que incentivam comportamentos de restrição ou distúrbio alimentar. Três em cada quatro jovens concordam que as redes sociais têm o poder de os fazer querer mudar a sua aparência.
Depois de ter sido alvo de uma ordem de restrição no principio do mês, o cantor de 51 anos negou desde o principio todas as acusações. Nas redes sociais diz que “foi vítima de uma mentira”.
Artistas russos também não poderão apresentar-se em digressões pela Ucrânia, com exceção daqueles que condenaram publicamente a invasão russa. A restrição será suspensa assim que a guerra terminar.
"A única medida de coação a que está sujeito é o TIR e tal medida não envolve nenhuma restrição à liberdade ou ao património dos arguidos", argumenta advogado.
Esta terça-feira o primeiro-ministro britânico pode enfrentar uma rebelião sem precedentes no seu mandato: mais de 100 parlamentares podem votar contra as novas medidas de restrição contra a covid-19. Tudo por causa dos escândalos acumulados na última semana.
Estudos mostram que a restrição calórica e uma dieta que simula o jejum podem ter efeitos positivos na saúde.
Estudos mostram que a restrição calórica e uma dieta que simula o jejum podem ter efeitos positivos na saúde.
O Governo proibiu o acesso aos espetáculos tauromáquicos a menores de 16 anos, mas os pais aficionados contestam a restrição ao que dizem ser a liberdade cultural dos filhos.
