Na decisão de 26 de fevereiro, a Relação de Coimbra revogou a sentença proferida em primeira instância. Já na decisão de 14 de fevereiro, manteve a decisão proferida em primeira instância, na qual o tribunal absolveu a Uber Eats.
Processo de violência doméstica ainda está a ser julgado na Relação de Coimbra.
O caso remonta a 2015, quando o arguido, então com 29 anos, conheceu através da rede social Facebook uma menor, de 12 anos, com a qual manteve conversações, convencendo-a de que entre ambos existia uma relação de namoro.
Caso ocorreu em 2016, quando o arguido tinha 29 anos e a menor 12. Relação de Coimbra absolveu o homem, considerando que a prática não configura crime de pornografia de menores.
O Tribunal da Relação de Coimbra decidiu que o presidente da Câmara de Pedrógão Grande não vai a julgamento no processo sobre as responsabilidades no grande incêndio de 2017.
Deputado socialista votou esta quinta-feira no Parlamento as propostas para a despenalização da eutanásia.
Comandante enviou mensagens de cariz sexual a jovem de 15 anos que pediu ajuda por ser vítima de bullying. Tribunal revogou suspensão de atividade por considerar que foi "um episódio irrepetível".
Tribunal da Relação de Coimbra absolveu esta quarta-feira a inspetora da PJ Ana Saltão, que tinha sido acusada de ter matado, em 2012, a avó do marido.
Ana Saltão era suspeita de ser a autora de mais de dez disparos que mataram Filomena Alves, de 80 anos, numa residência em Coimbra.
O Tribunal da Relação de Coimbra confirmou hoje a decisão da primeira instância de condenar Pedro Dias a 25 anos de prisão por vários crimes cometidos em Aguiar da Beira.
Defesa recorreu da decisão imposta em primeira instância.
Em 2009, na tomada de posse enquanto presidente do Tribunal da Relação de Coimbra, questionou os critérios de financiamento dos tribunais de segunda instância e disse que os presidentes eram obrigados a agir como "pedintes junto da tutela".
Tribunal da Relação de Coimbra confirma pena de três anos e quatro meses.
Relação de Coimbra agrava pena de seis anos e meio para nove e meio.
Ex-funcionária de uma conservatória do Porto tinha sido condenada a quatro anos de pena suspensa.
Ana Saltão tinha sido condenada pelo Tribunal da Relação de Coimbra (TRC) a 17 anos de prisão pelo homicídio da avó do marido. Sentença foi anulada pelo Supremo Tribunal de Justiça
