Como se castra um Tribunal
Amputar o Tribunal de Contas não é fazer a reforma do Estado. É abdicar dela.
Amputar o Tribunal de Contas não é fazer a reforma do Estado. É abdicar dela.
O Governo entregou em 09 de outubro a proposta do Orçamento do Estado para 2026 na Assembleia da República, mantendo a previsão inicial de aumentos salariais para a função pública prevista no acordo plurianual assinado em novembro de 2024 com a Fesap e a Frente Sindical.
Entre 14 de julho e 31 de agosto, também entraram naquele tribunal 179 providências cautelares para impedir ordens de expulsão.
Secretário-geral da federação sindical defende ações imediatas para valorizar a carreira docente e suprir a falta de docentes.
Deputados, ex-dirigentes do PSD e CDS, candidatos autárquicos e alguns (mas poucos) independentes. Ventura tem acertado nas últimas horas o elenco do que seria um executivo Chega.
O secretário-geral do PS reafirmou que é favorável a uma reforma do Estado, mas esta tem de ser feita "em diálogo", criticando uma reforma que afeta diretamente "aquele que é o esteio da investigação e do conhecimento no país", sem essa auscultação prévia.
A maior redução é, no entanto, na organização do sistema educativo não superior, que passará das atuais 12 entidades e 31 dirigentes superiores para cinco entidades e 21 dirigentes superiores.
O ex-líder da IL fez um balanço dos seus dois anos à frente do partido, elencando propostas que foram apresentadas na área da saúde, habitação, impostos ou da reforma do Estado.
De acordo com o chefe do executivo, que até agora tinha referido um aumento de investimento de cerca de mil milhões de euros até ao final do ano, este objetivo será alcançado de três formas, nomeadamente através da "manutenção e reforço do apoio à Ucrânia".
As jornadas decorrem até terça-feira, sob o lema "Transformar Portugal", e contam também com a participação de Pedro Santana Lopes, Pedro Duarte e Montenegro.
O conceito de burocracia tem vários sentidos. Uns mais populares, outros científicos. Certa é a sua conotação negativa. Tal é a sua conotação negativa generalizada, como se tratasse de um lugar infernal na Terra, que não é com certeza por acaso a escolha política da palavra "guerra" pelo Governo para a combater.
O partido liberal frisa que os "efeitos potenciais do apagão sobre hospitais, telecomunicações e transportes foram particularmente preocupantes"
Quando todos têm lugar na decisão, todos ganham dever na solução, e na ação.
Novos governantes receberam convites em cima da tomada de posse – e tentam regularizar situações em tempo recorde. Um ainda está registado como sócio-gerente, outro extinguiu avença do filho com Moedas.
O programa foi votado esta quarta-feira, depois de dois dias de debate.
"As principais propostas deste Governo para o trabalho são transformar aumentos salariais regulares em prémios esporádicos (...) ou aumentar os dias de férias desde que os trabalhadores deixem de receber salário", criticou.