Nos termos da proposta, os limites mínimos das taxas unitárias do ISP relativos à gasolina sem chumbo baixam para 199,89 euros por 1.000 litros e as do gasóleo recuam para 156,66 euros.
A iniciativa legislativa é destinada a responder ao aumento do preços dos combustíveis causado pela guerra no Médio Oriente.
De acordo com a proposta, os limites mínimos das taxas unitárias do ISP relativos à gasolina sem chumbo baixam para 199,89 euros por 1.000 litros e as do gasóleo recuam para 156,66 euros.
O antigo primeiro-ministro criticou a oposição e apelou ao sentido de Estado para que se avance com as reformas necessárias.
Os Governo tem vindo a reduzir o ISP na sequência do agravamento dos preços após o ataque dos Estados Unidos da América ao Irão.
"A guerra vai durar quanto tempo? Esta é a questão que muda a equação e o impacto", alertou o secretário-geral da CAP.
Com as receitas brutas a atingirem o menor crescimento anual de sempre, para 1,2 mil milhões de euros, a receita do Imposto Especial de Jogo Online (IEJO) bateu o recorde ao aumentar 5,5% face ao ano anterior.
"Nós não vemos, à data de hoje, uma necessidade de um orçamento retificativo, [mas] isso não significa que, mais à frente, se as circunstâncias o impuserem, não se tenha que reequacionar essa questão", declarou Joaquim Miranda Sarmento.
Quando o desequilíbrio aparece nas contas públicas, surge então a inevitável expectativa de que o Estado central venha resolver o problema.
O líder do Chega defendeu que esta "é uma questão de justiça", uma vez que os edifícios ficaram danificados pelo mau tempo.
Este é o segundo ano de gestão económica da AD em que a nossa economia desacelera. Dados do Eurostat apontam para que o travão que se sentiu em Portugal nos últimos três meses do ano tenha sido 4 vezes maior do que aquele que se sentiu no resto da Europa.
Uma das propostas apontava para a criação de um regime de exceção para a devolução total dos 5% da taxa de participação variável no IRS.
Prevê crescimento do PIB de 5% e desaceleração da inflação anual para 10,1%.
O impacto de medidas como o IRS Jovem e a redução das taxas de IRS, aumentos salariais e o bónus nas pensões vai pesar nas finanças públicas.
O diretor da Confidencial Imobiliário alerta que as cidades periféricas vão ser "o motor da valorização" das casas, numa altura em que os preços elevados já se sentem além de Lisboa e Porto.
Da quarta descida consecutiva do IRS à timidez no "imposto mais estúpido do mundo", passando por aumentos salariais - e pelo otimismo na economia. As linhas essenciais da proposta de Orçamento do Estado para 2026, apresentada pelo Governo.
