Todos os partidos da oposição apresentaram propostas. São 14, no total.
O chefe do executivo adiantou que a redução das taxas que o Governo irá propor à Assembleia da República abrangerá os primeiros seis escalões de rendimento e que será refletida nos salários e nas pensões em novembro.
Executivo garante que estão "totalmente concluídas as 44 reformas" que lhe permitem assegurar os mais de 16.000 milhões de euros de subvenções atribuídas a Portugal.
O antigo líder socia-democrata, que admitiu regressar ao comentário político, defendeu ser importante olhar para exemplos como o do militante número um do PSD, mas também do socialista Mário Soares.
Na sessão de abertura, ao final da tarde, discursarão também o presidente da JSD, João Pedro Luís, o chefe da delegação do PSD no Parlamento Europeu, Paulo Cunha, e Carlos Coelho, diretor da Universidade de Verão e de formação de quadros no partido e presidente do Instituto Francisco Sá Carneiro.
Deputado João Almeida defende que "tem de existir ética e dignidade na relação entre partidos e entre políticos".
O programa destina-se a utentes que, na sequência de um internamento hospitalar e após alta clínica, precisem de uma solução de retaguarda e de apoio de serviços de ação social e não tenham resposta habitacional ou familiar compatível com as suas limitações.
A bancada social-democrata propõe ainda a criação do direito à jornada contínua e o reforço da licença obrigatória do pai na fase inicial.
A medida, que se insere numa reforma alargada para tornar mais célere a justiça administrativa e fiscal, terá ainda de ser aprovada pela Assembleia da República.
O debate realiza-se enquanto ainda há exames nacionais a ser corrigidos, um dia depois do prazo ter terminado.
O pedido de agendamento tinha sido feito pelo PCP na passada segunda-feira, através de um requerimento em que é exigida a presença do ministro da Educação, Fernando Alexandre.
PSD propôs mudanças na chamada "lei das bircas" e na criação de pena acessória para perda de nacionalidade, mas André Ventura frisou que o Chega não as aceitará.
Partido vai apresentar uma terceira versão do decreto que cria uma pena acessória de perda de nacionalidade.
"O Governo tem de escolher com quem é que quer dialogar e tem escolhido sempre do lado errado", lamentou Isabel Mendes Lopes.
Conheça um resumo das principais alterações previstas ao Código do Trabalho.
O programa "Defender Portugal" proposto pela AD é destinado a jovens entre os 18 e os 23 anos, tendo por objetivo "a formação cívica, física e militar de jovens cidadãos e o reforço da ligação entre a sociedade civil e a Defesa Nacional".
