PSD propôs mudanças na chamada "lei das bircas" e na criação de pena acessória para perda de nacionalidade, mas André Ventura frisou que o Chega não as aceitará.
Partido vai apresentar uma terceira versão do decreto que cria uma pena acessória de perda de nacionalidade.
"O Governo tem de escolher com quem é que quer dialogar e tem escolhido sempre do lado errado", lamentou Isabel Mendes Lopes.
Conheça um resumo das principais alterações previstas ao Código do Trabalho.
O programa "Defender Portugal" proposto pela AD é destinado a jovens entre os 18 e os 23 anos, tendo por objetivo "a formação cívica, física e militar de jovens cidadãos e o reforço da ligação entre a sociedade civil e a Defesa Nacional".
Engenheiro florestal, bancário, pastor evangélico e ex-comentador político. O líder da oposição moçambicana ganhou espaço próprio e fundou um partido que parece ameaçar a dinastia da Frelimo.
A proposta de estratégia global tem de ser entregue até às 18:00 de segunda-feira, juntamente com 1.500 assinaturas e abarca o período até maio/junho de 2028.
Esta posição do PS surge depois da reunião que o líder do PS manteve esta tarde com o primeiro-ministro,.
Na perspetiva do secretário-geral do PS, algumas das propostas que foram sendo apresentadas pelo Governo abrem "a selva às relações laborais".
Programa "Defender Portugal" é destinado a jovens portugueses entre os 18 e os 23 anos e tem por objetivo "a formação cívica, física e militar de jovens cidadãos".
A 29 de março, motoristas e operadores TVDE protestaram em Lisboa unidos na reivindicação de três pontos-chave: defesa do aumento das tarifas por parte das plataformas, contra a intenção de, na revisão da lei 45/2018, os táxis fazerem TVDE e na chamada de atenção ao Governo para um apoio ao combustível.
A CGTP acusou o Governo de ser "profundamente antidemocrático" e de ter uma atitude "anticonstitucional" ao convocar "reuniões paralelas" às reuniões plenárias de Concertação Social.
Os deputados dos dois partidos deputados consideram que a incerteza internacional "impõe a Portugal" uma reflexão sobre o modelo de Defesa Nacional. Recomendação pretende atrair mais jovens para as Forças Armadas.
A proposta para a entrada dos táxis no TVDE é a falta de apoio do Governo ao setor na sequência do aumento do preço dos combustíveis são duas das razões que colocaram lado a lado os motoristas e os operadores.
Em setembro do ano passado, o presidente da Associação 25 de Abril já tinha acusado o Governo de faltar ao compromisso assumido.
Diploma segue agora para Belém para ser avaliado pelo novo Presidente da República.
