Abstenção do PS ditou a viabilização do orçamento.
Madeirenses voltaram a dar uma vitória ao líder do PSD/Madeira, com um resultado expressivo. Nem as suspeitas de corrupção, nem a instabilidade política o impediram de ter o maior número de votos desde a sua primeira eleição, há uma década
Indicação foi dada pelo Presidente da República após o fim da reunião do Conselho de Estado.
Marcelo Rebelo de Sousa está a ouvir os partidos com representação no parlamento regional na sequência da aprovação de uma moção de censura ao executivo minoritário do PSD.
Na sequência da aprovação da moção de censura, que implica a queda do executivo, Ireneu Barreto ouviu na quinta-feira todos os partidos com assento parlamentar. No final referiu que forças políticas "pugnaram eleições o mais depressa possível".
A data "mais provável" para a realização de eleições antecipadas é 9 de março, aponta representante da República na Madeira.
A aprovação da moção de censura, já publicada em Diário da República, implicou a queda da XV Governo da Madeira, que estava em funções desde 06 de junho deste ano.
"Eu não posso antecipar o que é que os partidos me vão dizer, mas o mais natural é que todos me digam que querem eleições", afirmou Ireneu Barreto.
A moção de censura apresentada pelo Chega foi aprovada com votos favoráveis do PS, JPP, PAN e IL. Agora a bola está do lado do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.
A aprovação da moção de censura implica, segundo o Estatuto Político-Administrativo da Madeira, a demissão do Governo Regional e a permanência em funções até à posse de uma nova equipa.
A moção tem aprovação anunciada em plenário caso os principais partidos da oposição (PS, JPP e Chega, que juntos têm maioria absoluta) mantenham a decisão anunciada de votarem a favor.
As propostas mereceram os votos contra de PS, JPP, Chega, IL e PAN. PSD e CDS-PP.
Com discussão e votação agendada para o dia 17, se os partidos mantiverem os votos anunciados, a moção de censura ao Governo Regional apresentada pelo Chega tem aprovação garantida e levará à queda do executivo, em funções há seis meses.
"A crise não está instalada na governação. A crise está instalada na irresponsabilidade de certos partidos políticos que ainda não perceberam que o que a região precisa agora é de estabilidade e de um bom Governo", afirmou o presidente do Governo Regional que enfrenta uma moção de censura.
Após uma semana de negociações, o Governo Regional entregou na terça-feira um segundo Programa de Governo que inclui 19 medidas sugeridas por CDS-PP, IL, PAN e Chega, e que será hoje votado em forma de moção de confiança.
Miguel Castro, do Chega/Madeira, garantiu que só votará favoravelmente o Programa de Governo se Miguel Albuquerque sair.
