Parlamento debate iniciativas de incentivo à natalidade esta quinta-feira
O debate parte de uma proposta do CDS-PP, que pretende criar uma estratégia nacional para a natalidade.
O debate parte de uma proposta do CDS-PP, que pretende criar uma estratégia nacional para a natalidade.
CDS, IL e o PSD votaram a favor da iniciativa legislativa, que acabou por ser rejeitada.
Durante o debate parlamentar, os partidos de direita acusaram os de esquerda de tentarem impor controlos às rendas, e estes acusaram os de direita com a desregulação total e a desproteção das famílias.
O PS, o Chega, a IL, o PCP, o PAN, o BE e o JPP abstiveram-se.
Abstenção do PS ditou a viabilização do orçamento.
Madeirenses voltaram a dar uma vitória ao líder do PSD/Madeira, com um resultado expressivo. Nem as suspeitas de corrupção, nem a instabilidade política o impediram de ter o maior número de votos desde a sua primeira eleição, há uma década
Indicação foi dada pelo Presidente da República após o fim da reunião do Conselho de Estado.
Marcelo Rebelo de Sousa está a ouvir os partidos com representação no parlamento regional na sequência da aprovação de uma moção de censura ao executivo minoritário do PSD.
Na sequência da aprovação da moção de censura, que implica a queda do executivo, Ireneu Barreto ouviu na quinta-feira todos os partidos com assento parlamentar. No final referiu que forças políticas "pugnaram eleições o mais depressa possível".
A data "mais provável" para a realização de eleições antecipadas é 9 de março, aponta representante da República na Madeira.
A aprovação da moção de censura, já publicada em Diário da República, implicou a queda da XV Governo da Madeira, que estava em funções desde 06 de junho deste ano.
"Eu não posso antecipar o que é que os partidos me vão dizer, mas o mais natural é que todos me digam que querem eleições", afirmou Ireneu Barreto.
A moção de censura apresentada pelo Chega foi aprovada com votos favoráveis do PS, JPP, PAN e IL. Agora a bola está do lado do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.
A aprovação da moção de censura implica, segundo o Estatuto Político-Administrativo da Madeira, a demissão do Governo Regional e a permanência em funções até à posse de uma nova equipa.
A moção tem aprovação anunciada em plenário caso os principais partidos da oposição (PS, JPP e Chega, que juntos têm maioria absoluta) mantenham a decisão anunciada de votarem a favor.
As propostas mereceram os votos contra de PS, JPP, Chega, IL e PAN. PSD e CDS-PP.