Em finais de julho, fonte oficial da Provedoria de Justiça disse à Lusa que o provedor tinha recebido uma centena de queixas sobre problemas de acesso ao prémio salarial de 2024 e sobre a falta da abertura de candidaturas ao incentivo de 2025.
A Provedoria da Justiça pediu ao ministério um "ponto de situação" sobre a publicação das notas e as "medidas pensadas" para a segunda fase dos exames.
Movimento criado por professores alerta para uma "situação de total indefesa e insegurança jurídica" dos alunos.
A Provedoria salientou que as "circunstâncias e o contexto" que envolvem a realização das provas "têm sido objeto de várias queixas", em particular por parte das famílias dos alunos.
O programa regional Centro 2030, que prevê 15 milhões de euros para financiar novas residências de estudantes, através do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional.
Presidente da Câmara Municipal, Inês de Medeiros (PS), decretou quarta-feira a situação de alerta no município.
Greve teve uma adesão de 80% no continente e 90% nas regiões autónomas. Sindicato aguarda agora uma reação do Governo e admite novas paralisações.
Serviços mínimos aplicam-se apenas a casos urgentes.
Quarenta anos depois, Maria diz não ter o apoio médico ou cirúrgico adequado à sua "condição de vítima de um erro policial" como escreve na exposição à Provedoria da Justiça.
Infelizmente, o que não se arranja é uma maioria qualificada que mude a cultura de poder.
Confrontados com atrasos superiores a um ano na renovação e concessão das autorizações de residência para investimento, milhares de pessoas têm entupido os tribunais com ações contra a AIMA. E há outra vaga a caminho: a nova Lei da Nacionalidade defrauda expectativas de muitos titulares, que preparam ações coletivas contra o Estado.
A cidade de Lisboa lançou uma nova campanha para ajudar cidadãos a identificar e denunciar maus-tratos a animais.
O advogado, antigo ministro da Presidência e dirigente do PSD Nuno Morais Sarmento morreu hoje, aos 65 anos.
O advogado, antigo ministro da Presidência e dirigente do PSD Nuno Morais Sarmento morreu hoje, aos 65 anos.
Luís Neves foi escolhido pelo primeiro-ministro, Luís Montenegro, para substituir Maria Lúcia Amaral.
Há pessoas que dormem dias a fio em cadeiras, sem acesso a cuidados de higiene e com falhas na alimentação, apontam advogados. O limitado Espaço Equiparado a Centro de Instalação Temporária do aeroporto - que ainda aguarda obras de expansão - fica lotado com frequência. A PSP e o Governo negam que o tratamento dos estrangeiros que procuram proteção internacional seja insuficiente.
