Infelizmente, o que não se arranja é uma maioria qualificada que mude a cultura de poder.
Confrontados com atrasos superiores a um ano na renovação e concessão das autorizações de residência para investimento, milhares de pessoas têm entupido os tribunais com ações contra a AIMA. E há outra vaga a caminho: a nova Lei da Nacionalidade defrauda expectativas de muitos titulares, que preparam ações coletivas contra o Estado.
A cidade de Lisboa lançou uma nova campanha para ajudar cidadãos a identificar e denunciar maus-tratos a animais.
O advogado, antigo ministro da Presidência e dirigente do PSD Nuno Morais Sarmento morreu hoje, aos 65 anos.
O advogado, antigo ministro da Presidência e dirigente do PSD Nuno Morais Sarmento morreu hoje, aos 65 anos.
Luís Neves foi escolhido pelo primeiro-ministro, Luís Montenegro, para substituir Maria Lúcia Amaral.
Há pessoas que dormem dias a fio em cadeiras, sem acesso a cuidados de higiene e com falhas na alimentação, apontam advogados. O limitado Espaço Equiparado a Centro de Instalação Temporária do aeroporto - que ainda aguarda obras de expansão - fica lotado com frequência. A PSP e o Governo negam que o tratamento dos estrangeiros que procuram proteção internacional seja insuficiente.
Deixava as equipas exasperadas com a lentidão de processos e a falta de paciência para jornalistas e estruturas de comando
A depressão Kristin desabou sobre a ministra da Administração Interna. Acumulam-se críticas à gestão política da crise, à incapacidade de comunicação e à descoordenação da tutela - e uma remodelação pode estar a caminho.
Associação de juristas lança directrizes para as famílias que suspeitam de doutrinação ideológica junto dos filhos.
Na nova peça "Um Inimigo do Povo", o autor e encenador leva para palco os imigrantes encostados à parede na Rua do Benformoso, em 2024. E lança um aviso: "Cuidado com a maioria".
Provedoria de Justiça revela que as entidades públicas estão a exigir um mínimo de doze meses de descontos na Segurança Social para atribuir pensões antecipadas sem base legal para isso.
O reitor da Universidade do Porto denunciou ter recebido pressões de várias pessoas "influentes", sem querer adiantar nomes, para deixar entrar na Faculdade de Medicina 30 candidatos que não tinham obtido a classificação mínima na prova exigida no curso especial de acesso para licenciados noutras áreas.
Forças de segurança envolveram-se em incidentes com manifestantes, tendo recorrido a gás pimenta.
É um mistério como é que Montenegro se lembrou do nome de Maria Lúcia Amaral para esta pasta, bem como a origem da ligação da ministra ao PSD, que a indicou para o Constitucional e para o lugar de provedora da Justiça. Para este último cargo, a sugestão veio de Passos Coelho, segundo as escutas da ‘Operação Tutti Frutti’.
Provedoria de Justiça analisou a ação policial que decorreu na rua do Benformoso, em que dezenas de pessoas estavam encostadas à parede, com as mãos no ar, para serem revistadas por agentes da PSP.
