Entre as propostas de alteração destacam-se medidas relacionadas com o aumento das pensões, com propostas de quase todos os partidos, e o fim ou isenção de algumas portagens.
UGT convocou greve geral para dia 11 de dezembro.
Deram entrada nos serviços do Parlamento 2.189 propostas de alteração ao documento do Governo para gerir o País em 2026. Algumas fora da caixa.
Até às 11h30, o PSD/CDS-PP entregou 54 propostas, o Chega 613, o PS 110, a Iniciativa Liberal 105, o Livre 324, o PCP 532, o Bloco de Esquerda 181, o PAN 182, e o JPP 50.
Para o ministro das Finanças, estas infraestruturas "prestam um serviço aos utilizadores que deve ser pago pelos mesmos".
A proposta de lei passou na especialidade a vai ser votada em plenário esta terça-feira.
Assembleia da República vai reapreciar na próxima terça-feira as novas propostas de alteração à lei de estrangeiros, depois de este diploma ter chumbado no Tribunal Constitucional.
Os deputados vão discutir as propostas de alteração à Lei da Nacionalidade, sob críticas de advogados e juízes. Raquel de Matos Esteves refere à SÁBADO que considera "excessivo" o aumento do prazo para o pedido de nacionalidade e deixa críticas ao impedimento de reagrupamento familiar, até nos casos onde são comprovados os meios de subsistência.
Além da proposta elaborada por Cristina Rodrigues, os deputados vão votar também a proposta de relatório alternativo, apresentada por PSD e CDS-PP, além das propostas de alteração de PS e PAN.
Em cima da mesa está o relatório preliminar elaborado pela deputada relatora, do Chega, um relatório alternativo da autoria de PSD e CDS-PP e propostas de alteração de PS e PAN.
Castro Almeida defende que o diploma tem por objetivo "resolver uma crise grave na habitação em Portugal" e a solução "é alargar a possibilidade de construir casas em terrenos onde até hoje não era possível".
Se as propostas para reduzir ou limitar as comissões que os bancos cobram pelo reembolso antecipado de créditos forem aprovadas, os contratos a taxa fixa ou mista podem acabar, diz a Associação Portuguesa de Bancos (APB), num parecer enviado ao Parlamento sobre as propostas de alteração ao Orçamento do Estado.
Documento foi entregue a 10 de outubro no parlamento e arrancam agora as votações na especialidade. Votação final global está agendada para daqui a uma semana, 29 de novembro.
Divide o tempo entre ser mãe e a defesa da agenda liberal no Parlamento — onde luta como uma jogadora de bridge. A SÁBADO acompanhou Mariana Leitão na semana da entrega das propostas de alteração ao Orçamento do Estado 2025.
Segundo os dados deste sábado, o Chega apresentou 639 propostas, o PCP entregou 517, o Livre submeteu 264 e o PAN apresentou 238.
No ano passado, tinha-se estabelecido um recorde, com os partidos a entregarem 1.864 propostas de alteração. Este ano, os deputados voltaram a atingir novo máximo.
