Assembleia extraordinária do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público este sábado decidiu pela greve que vai durar cinco dias no total.
A falta de magistrados do Ministério Público tem vindo a acentuar-se e constitui um problema gravíssimo no funcionamento desta magistratura.
A mulher agrediu o companheiro no crânio com um vaso de plástico, esfaqueá-lo e atirar com uma peça de cerâmica ao corpo do marido.
O tempo político mudou em poucas semanas e António Costa percebeu isso ao fazer um governo mais assente no partido e menos em independentes, com tudo o que implica: mais lealdade, menos solistas, mais coesão, maior peso do chefe, mais previsibilidade na decisão e nos comportamentos.
Desconhecendo, em concreto, a quê ou a quem se referia a Senhora Procuradora-Geral da República, não posso deixar de saudar que assuma frontalmente a defesa da instituição que dirige.
O processo envolve 11 arguidos, quatro dos quais protagonizaram a agressão ao diretor de segurança com soqueiras e a pontapé, acabando por lhe empurrar a cabeça contra a esquina de uma parede.
Um homem fez-se passar por ministro da Economia, fez crer que era familiar do primeiro-ministro e falsificou o currículo e para tentar obter emprego em entidades públicas.
O homem chegou a ameaçar, em alguns casos, que matava a enteada, bem como a mãe, se aquela rejeitasse as práticas sexuais.
Em causa está a alegada obtenção, por parte de um farmacêutico de Monção, de comparticipações indevidas do SNS, através de operações simuladas de vendas de medicamentos, no montante global de 27.156,31 euros.
Os restantes quatro médicos arguidos foram condenados a penas entre três anos e quatro anos e meio de prisão, todas suspensas na sua execução.
Entre 12 de maio e 15 de novembro de 2016, o militar que já não estava no ativo fez compras no valor de 7.602,87 euros, dando instruções para enviar notas de crédito ao Regimento de Transmissões do Exército.
A Procuradoria-Geral da República confirmou que já foi instaurado um inquérito criminal contra Valdemar Alves sobre as responsabilidades no grande incêndio de 2017.
As agressões às magistradas ocorreram em 15 de janeiro num gabinete do edifício do Tribunal de Matosinhos e no contexto de uma conferência de pais.
O despacho, divulgado pela Procuradoria Regional do Porto na sua página eletrónica, imputa a responsabilidade direta pelo homicídio a dois dos 12 arguidos.
O caso remontava a 2010 e prendia-se com a realização de vários concursos para a admissão de técnicos superiores para diferentes departamentos da autarquia.
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