Rui Guerra da Fonseca foi escolhido como vice-presidente no dia em que tomaram posse quatro novos juízes eleitos pela Assembleia da República.
Joaquim Cardoso da Costa e Maria Paula Ribeiro Faria foram indicados pelo PSD, Gabriela Cunha Rodrigues pelo PS e Luís Filipe Brites Lameiras pelo Chega.
Dos 230 deputados, votaram 203 e registaram-se 19 brancos e 12 nulos.
Eleição está marcada no parlamento para 12 de junho e requer aprovação por maioria de dois terços.
Como o presidente do Tribunal Constitucional votou a favor e contra uma nova taxa, a batalha pelas indemnizações dos gestores hospitalares exonerados e o desporto preferido dos portugueses (não é esse).
O (ainda ) presidente do Tribunal Constitucional votou a favor e contra uma taxa criada na Madeira que incidia exclusivamente sobre bebidas alcoólicas. A empresa cervejeira pediu por seis vezes o seu afastamento, mas José João Abrantes reduziu tudo a uma mini… polémica.
Juiz do TC desde julho de 2020 e eleito presidente em abril de 2023, José João Abrantes comunicou na terça-feira que decidiu renunciar às funções de juiz deste tribunal, com efeitos a partir da posse do seu substituto, por "razões pessoais e institucionais".
Líder do Partido Socialista reage a insinuação do Chega de que o presidente do Tribunal Constitucional sairá por pressão do PS.
José João Abrantes, professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, especialista em direito do trabalho, é juiz do TC desde julho de 2020. Foi eleito presidente do TC em 26 de abril de 2023.
Decreto aprovado à direita regressou ao tribunal pela segunda vez que volta a chumbar.
Alberto Martins, Isabel Capeloa Gil, Maria do Carmo Fonseca, Miguel Bastos Araújo e Nuno Severiano Teixeira foram os escolhidos pelo Presidente da República.
Segundo Hugo Soares, estiveram em cima da mesa "56 nomes" propostos por partidos como o Livre e a Iniciativa Liberal. Ainda está a ser negociado um quarto nome, caso o presidente José João Abrantes abandone o cargo.
Hugo Soares não avançou, contudo, com nomes.
Grupo Parlamentar dos socialistas anuncia que "chegou, com o Grupo Parlamentar do PPD/PSD, a um entendimento político global quanto à composição das listas dos órgãos externos a eleger pela Assembleia da República".
Este Conselho de Estado acontece já depois da primeira Presidência Aberta de Seguro, que acontecerá entre 06 e 10 de abril.
Se o acordo PSD-Chega for para a frente, o PS pode passar de cinco juízes para três. "Acordo de cavalheiros" de 40 anos em risco de ruir.
