Em entrevista, Rita Alarcão Júdice disse que há uma "certa descredibilização" do Ministério Público e quer que o próximo Procurador-Geral da República inicie "uma nova era".
Razão número três: A autonomia do Ministério Público é uma garantia dos cidadãos e da sua igualdade perante a lei.
Presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público considerou que comentadores televisivos "se acham habilitados a comentar tudo e mais alguma coisa".
Queremos mesmo criar o precedente, perigoso não apenas para esta Procuradora-Geral da República, mas para qualquer futura, bem como para o Estado de Direito e independência dos poderes, de demitir uma Procuradora-Geral da República com base numa atuação específica num processo concreto.
O congresso ocorre num momento de particular sensibilidade política em que o Ministério Público é objeto de contestação e múltiplos ataques no espaço mediático.
O espaço público mediático encontra-se profundamente contaminado por um conjunto de ideias erróneas sobre a justiça e, em particular, sobre o Ministério Público.
Como regra, ninguém pode falar sobre o que quer que seja que constitua um processo pendente; como exceção, poder-se-á falar sobre processos pendentes, mas desde que obtida autorização prévia do(a) PGR, em defesa da honra ou tendo em vista a prossecução de outro interesse legítimo.
Ministério Público terá confundido ministro da Economia com o primeiro-ministro demissionário. À SÁBADO, Paulo Lona não considerou o lapso problemático.
O presidente do SMMP, Adão Carvalho, referiu que o sindicato aproveitou o momento para apresentar da parte do MP "um conjunto de ideias e propostas para a Justiça".
Um grupo de magistrados subscreveu uma carta aberta, criticando a posição do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público sobre a libertação de presos devido à pandemia da Covid-19.
Segundo António Ventinhas, se Lucília Gago "não arrepiar caminho" e continuar na senda desta diretiva haverá a "curto prazo" um "divórcio completo" entre a PGR e os magistrados do MP.
Parecer do Conselho Consultivo sustenta que superiores hierárquicos podem dar ordens aos procuradores, como aconteceu no caso de Tancos.
Até abril, Governo quer que grupo de trabalho crie uma estratégia integrada de combate à corrupção.
Para António Ventinhas, a hierarquia não pode "determinar ou impedir" a inquirição de testemunhas durante uma investigação, como aconteceu com as audições de Marcelo Rebelo de Sousa e António Costa
Estatuto do Ministério Público vai ser discutido na especialidade em sede de comissão e os magistrados vão realizar três dias de greve, em protesto contra a falta de paralelismo com a magistratura judicial, entre outros pontos polémicos.
Medida diminui em quatro o número de magistrados no Conselho Superior do Ministério Público e coloca em maioria membros de nomeação política.
