Só nesta mandato foram 1.431 reuniões pagas com senhas de presença. Fiscaliza um executivo que gere €1,4 mil milhões, Mas o presidente da câmara não aparece, o público ignora e as contas escondem-se
Foram dois meses de trabalho intenso para os deputados que vão agora de férias. Mas que dossiers passam para a próxima sessão legislativa?
O novo chairman da TAP foi condecorado pelo Presidente da República antes dos 30 anos e foi secretário de Estado de Passos Coelho mas nunca pegou numa empresa com a dimensão da companhia aérea portuguesa.
As alterações ao regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional tinham já sido aprovadas na Comissão de Assuntos Constitucionais no dia 11, com votos contra da esquerda, que alegou atropelos à lei pela falta de pareceres obrigatórios.
As alterações ao regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional foram já aprovadas na Comissão de Assuntos Constitucionais.
Muito trabalho ainda há a fazer. O desconhecimento dos portugueses em matéria de literacia financeira permite muitas tropelias. Por exemplo, permitiu que o Governo baixasse de forma "excessiva" a retenção na fonte, causando os reembolsos de IRS dos portugueses a desaparecer.
Apesar de este diploma do executivo ter sido aprovado sem votos contra em sede de Comissão de Assuntos Constitucionais, a sua votação foi adiada por cerca de três horas por causa de um impasse político entre o Chega e PSD em torno da questão do eventual pagamento de um suplemento aos agentes dessa nova unidade da PSP.
A proposta legislativa reduz as taxas do 1.º ao 8.º escalão de rendimento, trazendo um desagravamento transversal do imposto nos vários níveis de rendimento que o Governo estima rondar os 500 milhões de euros.
A moção de censura, a primeira do executivo de Ursula von der Leyen, foi chumbada com 360 votos contra, 175 a favor e 18 abstenções, e precisava de dois terços dos votos expressos pelos eurodeputados para ser aprovada.
Do meio milhão de processos que estão a ser analisados, a larga maioria são de pessoas que vivem fora de Portugal. Sefarditas e filhos e netos de portugueses são os principais pedidos.
São estes os nomes das pessoas que ativamente procuram lucrar com o ódio, a polarização e que atiram areia para cara dos portugueses com falsos problemas. Mas não são só estes nomes que são responsáveis pela deriva antidemocrática, racista e xenófoba que acontece no nosso país.
O partido liderado propõe ainda o reforço das penas aplicáveis à morte e maus-tratos a animais, aumentando a moldura penal máxima dos atuais dois para três anos de prisão.
A Casa Branca reagiu de imediato à aprovação, publicando uma imagem de Trump a dançar com o tradicional boné vermelho "Make America Great Again" ("Tornar a América Novamente Grande").
Crescimento da receita e mil milhões em almofadas no Orçamento acomodam descida do IRS, subida dos gastos da Defesa - e, potencialmente, mais um bónus dos pensionistas. Em 2026 será mais difícil.
A companhia, que teve de abandonar o Teatro da Politécnica há um ano, vai ter nova morada na Rua do Açúcar. Contrato será por 10 anos, prorrogável. Falta apenas formalizar.
A apreciação do RASI de 2024 será feita quase três meses depois da sua apresentação que ficou marcada pela polémica retirada de um capítulo dedicado a organizações extremistas na versão final.
