Parlamento dos Açores chumba revisão urgente do acordo das Base das Lajes
Partidos defendem que não é o momento de negociar com os Estados Unidos.
Partidos defendem que não é o momento de negociar com os Estados Unidos.
No parecer, o presidente da Assembleia da República advoga que "apenas os erros materiais de registo, objetivamente verificáveis, podem ser corrigidos a posteriori, com o único propósito de ajustar o documento à realidade da deliberação".
Nos termos da proposta, os limites mínimos das taxas unitárias do ISP relativos à gasolina sem chumbo baixam para 199,89 euros por 1.000 litros e as do gasóleo recuam para 156,66 euros.
A paralisação é justificada pelo incumprimento de acordos assinados em 2019, nomeadamente ao nível da formação e organização do trabalho.
Para este período de greve, não foram decretados serviços mínimos, apesar do pedido da administração, que não foi deferido em tribunal.
Sindicato vê, no entanto, com"muita dificuldade a suspensão da greve" de quinta-feira.
A Iniciativa Liberal avançou com uma proposta de alteração ao diploma do executivo visando suspensão dos limites mínimos do imposto sobre os produtos petrolíferos.
O professor universitário foi membro de vários governos socialistas. Para ser eleito terá de obter o voto favorável de dois terços dos deputados.
A agora ex-diretora do museu do Aljube passou a técnica superior através de um processo interno que não foi a reunião do conselho de administração da EGEAC, como era obrigatório. A decisão foi de Joana Gomes Cardoso, filha de Ana Gomes e na altura presidente da EGEAC.
Nos duelos privados, ignorar é a melhor resposta para os anónimos intelectualmente subdesenvolvidos que buscam crescer à custa das pessoas “a sério”. Já no plano partidário, o desafio deve ser travado e com as regras democráticas, porque são elas mesmas que estão em causa.
Ministro da Presidência esteve na comemoração do 30.º aniversário da RTP África, em Lisboa.
Para serem aprovados, os dois diplomas precisam do voto favorável de 116 deputados: ou seja, além dos partidos que suportam o Governo, PSD e CDS-PP, ou o Chega ou o PS terão de votar a favor, não sendo suficiente a abstenção.
A Constituinte sobreviveu a um cerco (que Pinheiro de Azevedo alvitrou terminar à bomba), golpes e contra-golpes, a deputados sem salário e a muitos berros de “fascista”. Terminou em júbilo e hino: cumpriu a missão.
Com uma renovação de mais de metade dos membros, será nesta primeira Comissão Nacional de 19 de abril, que coincide com a data de aniversário do PS, que os dirigentes vão eleger a Comissão Política Nacional e o Secretariado Nacional por proposta de José Luís Carneiro
Além da Comissão Nacional, os delegados ao congresso estão a votar para a Comissão Nacional de Jurisdição e a Comissão Nacional de Fiscalização Económica e Financeira.
A Comissão de Trabalhadores da RTP avançou que a Administração propôs um aumento salarial de 7,50 euros, muito abaixo da recomendação do Governo.