Em discussão estará um projeto de lei do BE e dois projetos de resolução apresentados por Chega e Livre.
O Governo aprovou na semana passada em Conselho de Ministros a proposta de lei de revisão da lei laboral, que será discutida no parlamento.
A cerimónia decorre ao final da manhã no plenário de Estrasburgo, França com os galardoados a receberem uma medalha, uma fita de condecoração e um certificado assinado por Roberta Metsola.
O (ainda ) presidente do Tribunal Constitucional votou a favor e contra uma taxa criada na Madeira que incidia exclusivamente sobre bebidas alcoólicas. A empresa cervejeira pediu por seis vezes o seu afastamento, mas José João Abrantes reduziu tudo a uma mini… polémica.
Secretário de Estado norte-americano disse que Portugal foi um dos países que ajudou os EUA antes de terem "especificado a questão", mas Paulo Rangel esclareceu que a autorização para o uso da Base das Lajes só foi dada mediante pedido. O tema voltou a ser centro de debate e levou o PCP a propor uma comissão de inquério.
Bancada comunista propõe que este inquérito parlamentar dure 90 dias e se debruce sobre a "decisão do Governo português de se envolver na agressão militar dos EUA e Israel ao Irão, com as suas consequências".
Esta posição foi assumida na intervenção de abertura do debate desta manhã em plenário, agendado pelo PCP, sobre soberania nacional e defesa da paz.
O plenário do Senado norte-americano aprovou o nome do nomeado de Trump para liderar o banco central nos próximos quatro anos, substituindo Jerome Powell, cujo mandato termina na sexta-feira.
Para os socialistas "a revisão constitucional não é efetivamente uma prioridade", ficando implícito que o partido não deverá apresentar um projeto nesta fase.
Numa carta aberta, apelam a que a RTP não participe nem transmita o Festival enquanto persistirem condições que configuram graves violações dos direitos humanos ignoradas pela União Europeia de Radiodifusão.
Ruslan Stefanchuk é recebido a meio da manhã com honras de Estado por José Pedro Aguiar-Branco na Assembleia da República.
Os deputados dos dois partidos deputados consideram que a incerteza internacional "impõe a Portugal" uma reflexão sobre o modelo de Defesa Nacional. Recomendação pretende atrair mais jovens para as Forças Armadas.
O Governo de Espanha aprovou em 07 de abril uma proposta para incluir o direito das mulheres à IVG na Constituição que enviou ao parlamento.
O projeto de lei socialista propõe o alargamento e a gratuitidade do serviço de assistência pessoal para pessoas com deficiência, no âmbito do Modelo de Apoio à Vida Independente (MAVI), reforçando o apoio à autonomia e inclusão.
A greve de 24 de abril não é contra os cidadãos. É, precisamente, por eles. Por um sistema que só pode servir bem quem nele trabalha em condições de o fazer.
Deputada Ana Martins, eleita pelos Açores, pediu esclarecimentos ao ministro dos Negócios Estrangeiros.
