PSD propôs mudanças na chamada "lei das bircas" e na criação de pena acessória para perda de nacionalidade, mas André Ventura frisou que o Chega não as aceitará.
Partido considera inconstitucional que pessoas com elevada incapacidade por doença tenham de prestar trabalho social.
Na quinta-feira, os dois partidos anunciaram ter chegado a um acordo para viabilizar a proposta, mas os dois líderes parlamentares mostraram diferentes interpretações sobre se o chamado "trabalho social" seria ou não obrigatório.
O debate parte de uma proposta do CDS-PP, que pretende criar uma estratégia nacional para a natalidade.
Dirigente sindical Orlando Gonçalves prevê "um grande impacto", sobretudo na fiscalização e nos parques de estacionamento na cidade de Lisboa.
Rui Guerra da Fonseca foi escolhido como vice-presidente no dia em que tomaram posse quatro novos juízes eleitos pela Assembleia da República.
Líder da central sindical criticou o 'timming' da discussão, acusando o Governo de tentar por "todos os meios, encurtar prazos, não respeitando os próprios prazos da discussão pública".
André Ventura anunciou um acordo com o PSD para que a autorização legislativa siga para a especialidade sem votação na generalidade.
Ministro da Presidência foi questionado sobre a ideia dos jovens com cancro ou deficiência terem de fazer trabalho social para aceder a esta prestação. Sobre isso, corrigiu que não se trata de trabalho social mas de "realização de atividades de solidariedade".
Serviços mínimos aplicam-se apenas a casos urgentes.
Na sequência de uma dramática carta do CEO da detentora do título, os trabalhadores convocaram um plenário de urgência, onde tomaram conhecimento das negociações entre a empresa e o sindicato, tendo dado 10 dias à administração para confirmar a proposta apresentada.
“A aplicação do contrato coletivo de trabalho dos jornalistas, nas condições em que a empresa ainda se encontra, representará o fim do projeto que ambicionámos, a colocação de mais jornalistas no desemprego e quiçá a entrega dos nossos títulos a interesses estranhos à liberdade de imprensa”, alerta o CEO.
Há cada vez mais adesão à greve geral marcada para esta quarta-feira, 3 de junho.
No início deste mês, o Tribunal Constitucional declarou inconstitucional a criação desta pena acessória de perda da nacionalidade, invocando violação dos princípios da igualdade e proporcionalidade.
O programa "Defender Portugal" proposto pela AD é destinado a jovens entre os 18 e os 23 anos, tendo por objetivo "a formação cívica, física e militar de jovens cidadãos e o reforço da ligação entre a sociedade civil e a Defesa Nacional".
Na sequência de um processo judicial em que está em causa um crime de injúria.
