Ex-líder do PSD reitera que existem atrasos na execução do Plano de Recuperação e Resiliência, que vão levar a que Bruxelas "retenha 2,77 mil milhões de euros" da quinta tranche. "Sabendo que ia entrar em gestão, devia ter antecipado a aprovação dos diplomas que eram obrigatórios para garantir aquele pagamento", acusa Marques Mendes.
Os equipamentos vão custar 117 milhões, inscritos no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), ao Estado.
Marcelo considerou importante não introduzir fatores de instabilidade, imprevisibilidade e insegurança, sobretudo numa altura em que o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) está em curso e o Portugal 2030 está em fase de arranque.
A Comissão Nacional de Acompanhamento do Plano de Recuperação e Resiliência identificou 15 investimentos em estado preocupante ou crítico devido a fatores como atrasos nas candidaturas ou metas demasiado ambiciosas.
O primeiro-ministro acrescentou que o PRR tem um "impacto muito significativo naquilo que é o volume de negócios". António Costa falou durante o balanço da execução do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) feito pelo Governo ao Presidente da República.
Líder do executivo salientou a importância do cumprimento dos prazos inerentes ao Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), ou seja, até 31 de dezembro de 2016.
Eliminação da entrega mensal das declarações de remunerações das empresas à Segurança Social, no âmbito da transição e simplificação digital do Plano de Recuperação e Resiliência, está a ser preparada.
O deputado sustentou que não pode "confiar em pessoas que mentem todos os dias", acusando o executivo regional de "empurrar com a barriga os problemas da região" e de estar envolvido em "trapalhadas" no processo das Agendas Mobilizadoras do Plano de Recuperação e Resiliência.
Insistindo na necessidade de mudança de discurso à esquerda e na convergência após o dia 30, Tavares considerou que a formação de um bloco central é indesejável, principalmente em época de aplicação dos fundos do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
Podem candidatar-se a estas ajudas no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência entidades individuais ou consórcios, como associações empresariais ou centros tecnológicos.
O relatório incidiu sobre as medidas especiais de contratação pública, que cria o regime excecional de simplificação de procedimentos pré-contratuais, caso do alargamento da utilização do ajuste direto e da consulta prévia simplificada, designadamente para projetos financiados por fundos europeus ou ligados à execução do Programa de Estabilização Económica e Social e do Plano de Recuperação e Resiliência.
A Justiça e as não prioridades do executivo (Orçamento de Estado e o Plano de Recuperação e Resiliência) que reforçam a necessidade de uma autonomia financeira efetiva enquanto garantia de uma independência real do Ministério Público perante o executivo.
Pobre País em que um Presidente da República tem que vir a público sublinhar que o Plano de Recuperação e Resiliência é de todos. O tal plano, como documento teórico, até pode ser. Mas os milhões que lhe estão atrelados é outra conversa.
Primeiro-ministro diz que obra, que deverá arrancar em 2023 e estar pronto em 2025, "só será possível devido ao Plano de Recuperação e Resiliência", num investimento de 250 milhões de euros.
A presidente da Comissão Europeia vai anunciar formalmente a aprovação do Plano de Recuperação e Resiliência de Portugal, que será ainda sujeito a aprovação por parte do colégio de comissários europeus.
Inquérito desenvolvido pela Confederação Empresarial de Portugal revela que apenas 12% dos empresários e gestores consideram que o Plano de Recuperação e Resiliência pode ser significativo.
