Governo perdeu tempo a inventar uma alternativa à situação de calamidade, prevista na Lei de Bases da Proteção Civil. Nos apoios à agricultura, impôs um limite de 10 mil euros que, não só é escasso, como é inferior ao que anteriores Governos PS aprovaram. Veremos como é feita a estabilização de solos.
Paula Santos considerou que, se o primeiro-ministro estivesse "de facto preocupado com as populações", não teria "cortado 114 milhões de euros no investimento na floresta no âmbito da reprogramação do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC)", no ano passado.
Na lista de incêndios, a Quercus destacou o que deflagrou a 14 de agosto na Madeira, durante o qual arderam mais de 5 mil hectares, bem como "a semana negra de 15 a 21 de setembro, em que 128 incêndios provocaram nove vítimas mortais".
Um dos objetivos do Governo passa por aumentar o rendimento dos agricultores, produtores florestais e pescadores, "esta é uma das razões pelas quais fazemos a reprogramação do PEPAC, que esperamos que em outubro esteja definitivamente aprovada com a Comissão Europeia", afirmou o ministro da Agricultura e Pescas.
Segundo o documento, as confederações já receberam a portaria em causa para enviarem os seus contributos até ao final da semana.
Avaliação da Agência Portuguesa do Ambiente "padece do vício de violação da lei" e "deve ser anulada", defende o Ministério Público.
Em Vila Real juntaram-se esta manhã manifestantes provenientes de Chaves, Boticas, Montalegre, Vila Pouca de Aguiar, Vila Real, Mesão Frio, Castro de Aire ou Amarante.
GNR aponta "não haver previsões" quanto à conclusão do protesto dos agricultores.
Os agricultores paralisaram na quinta-feira importantes vias de norte a sul do país, incluindo fronteiras, com alguns dos movimentos a começarem a desmobilizar à noite, após garantias sobre os apoios anunciados pelo Governo.
Manifestantes decidiram dar por terminado o protesto depois de terem recebido uma comunicação do Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, na sequência de uma negociação "ao mais alto nível" com o Governo.
Ministra da Agricultura vai reunir com manifestantes por videoconferência.
IC1 em Setúbal e A25 em Vilar Formoso são apenas algumas das estradas bloqueadas. Na fronteira com Espanha ninguém entra ou sai. Juntam-se aos milhares que protestam pela Europa fora.
O protesto decorre um dia depois de o Governo ter anunciado um pacote de mais de 400 milhões de euros, destinado a mitigar o impacto provocado pela seca e a reforçar o Plano Estratégico da Política Agrícola Comum.
A ministra da Agricultura e da Alimentação disse que esta medida é "de maior importância" e que terá maior impacto nas regiões mais afetadas, como Alentejo e Algarve.
Convidando "toda a sociedade civil a estar presente e a apoiar esta causa", os agricultores portugueses afirmam-se "unidos e preparados para se defenderem do ataque permanente à sustentabilidade, à soberania alimentar e à vida rural".
Bianca Mattos, representante da ANP/WWF, diz tratar-se de uma "manobra política" e alerta para a "desinformação" veiculada sobre os grandes carnívoros.
