O gabinete foi anunciado no início de abril, dias depois da divulgação de um relatório do Conselho Pedagógico, que recebeu 50 queixas de assédio e discriminação, relativas a 10% dos professores da faculdade, através de um canal de denúncias que esteve aberto durante 11 dias em março.
A diretora da FDUL, Paula Vaz Freire, revelou que foram abertos "três inquéritos para investigar a veracidade, a extensão e os sujeitos mencionados em três denúncias".
Uma cultura de “tolerância zero” contra o assédio, como a que a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa anunciou, implica limitar os poderes destravados que por lá reinam.
O relatório em causa dá conta de 50 denúncias de assédio e discriminação apresentadas em apenas 11 dias.
Investigação aprofundada por parte da faculdade implica formalização de queixas que até aqui são anónimas. Diretora cria estrutura de apoio para esse processo. Queixas de assédio sexual não incluem até aqui situações de contacto físico ou de pressão para relações sexuais em troca de notas.
O objetivo é prestar apoio e aconselhamento jurídico às vítimas que queiram prosseguir com queixas disciplinares ou criminais.
Sete dos 31 professores alvo de queixa concentram mais de metade dos relatos e que a associação académica fala num "sentimento de impunidade" e de "clima de medo".
Alguns apelidos repetem-se. Outros cruzam-se nos corredores. Duas queixas a contestar concursos internos que escolheram “filhos de” geraram polémica. Mas o familygate apenas reflete uma cultura de endogamia mais ampla: foi medida em 99%.
Repudiam-se todas as insinuações de fraude e de nepotismo de João Paulo Batalha, bem como de "represálias contra quem dá o alarme". A Faculdade de Direito é um espaço de liberdade onde não existem "abusos de quem manda".
Processo disciplinar a um professor crítico sobre contratações pouco fundamentadas de assistentes está a gerar incómodo entre uma parte dos docentes da maior faculdade de direito do país.
Faculdade de Direito de Lisboa obrigou alunos a instalar programa de vigilância para exames, mas recuou após críticas de alunos. CNPD está a investigar.
O professor da Faculdade de Direito de Lisboa ilibado num processo de violência doméstica foi suspenso pela instituição. No recurso diz que feministas são genocidas de crianças "por nascer".
Num longo texto enviado à SÁBADO, professor da Faculdade de Direito de Lisboa procura rebater as críticas de que foi alvo, sobretudo quanto ao programa da cadeira Direito Penal IV e às posições sobre o feminismo
