As alterações ao regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional tinham já sido aprovadas na Comissão de Assuntos Constitucionais no dia 11, com votos contra da esquerda, que alegou atropelos à lei pela falta de pareceres obrigatórios.
Livre, PCP e Bloco de Esquerda consideram as propostas apresentadas pelo Governo um retrocesso social, injustas e ainda duvidosas no plano constitucional.
A líder parlamentar do PCP, Paula Santos, considerou esta quarta-feira que importar energia de Espanha põe em causa a segurança energético do país.
A proposta foi feita aos partidos pelo presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, tendo sido aprovada por unanimidade.
O PCP desafiou os partidos que discordam da situação nacional a aprovarem a sua moção de censura.
Em causa está a empresa Spinumviva da família de Luís Montenegro que "poderá beneficiar com a alteração à lei dos solos aprovada pelo Governo".
Para Paula Santos as vagas para médicos de medicina geral e familiar que não são preenchidas revelam que há profissionais "que fazem outras opções na sua vida, porque não lhes são garantidas essas condições de desenvolvimento profissional no SNS".
A deputada do PAN, Inês Sousa Real, foi mais longe do que Hugo Soares, responsabilizou o Chega e revelou casos que se passaram consigo.
Declarações surgem num momento em que Israel proibiu as atividades da agência da ONU para os refugiados palestinianos.
O ministro reiterou que a revisão curricular em curso de todas as disciplinas já estava prevista e deverá estar concluída até abril, com quaisquer alterações a entrarem em vigor no próximo ano letivo.
"Quando nós somos aqui atacados de forma tão veemente pela extrema-direita e ao mesmo tempo pela extrema-esquerda sobre a nossa posição, isso significa uma coisa: nós estamos no centro, nós estamos na moderação", afirmou o primeiro-ministro sobre a possibilidade de reconhecer a Palestina.
Um projeto prevê a criação de um regime de faltas justificadas ao trabalho e às aulas para quem sofra de dores graves e incapacitantes provocadas por endometriose ou por adenomiose.
Líder socialista disse que se, no fim, o PS fizer "uma avaliação positiva" viabilizará o Orçamento do Estado, se não, chumbá-lo-á.
Segundo Paulo Rangel, havia três cidadãos nacionais entre os reféns, um dos quais soube-se recentemente que estava morto.
Os ex-deputados Bruno Dias, Duarte Alves e Alma Rivera foram nomeados assessores do grupo parlamentar do Partido Comunista após falharem a reeleição no último sufrágio.
De acordo com a informação divulgada pelo Chega à Lusa, o líder do partido, André Ventura, e a deputada Cristina Rodrigues serão os efetivos, enquanto o líder parlamentar, Pedro Pinto, será suplente.
