PCP critica falta de resposta do Governo perante risco de incêndio no Pinhal de Leiria
Líder parlamentar do PCP, Paula Santos, constatou que se mantêm grandes quantidades de árvores caídas no chão.
Líder parlamentar do PCP, Paula Santos, constatou que se mantêm grandes quantidades de árvores caídas no chão.
O debate, que ocorre dez dias depois de o Governo ter entregado no Parlamento a proposta de lei que altera o Código do Trabalho, centra-se nas "condições de vida dos trabalhadores" e no "pacote laboral, salários e direitos" e abre e encerra com intervenções do PCP e do executivo, prevendo-se que dure pouco mais de duas horas.
Falando na Comissão Parlamentar dos Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, Leitão Amaro afirmou a importância da "política humanista" do Governo em matérias de imigração e rejeitou a possibilidade de fechar as portas, defendendo soluções moderadas, algo que não convenceu a oposição.
Com os bombos a marcar o ritmo, o desfile marcado por muitas faixas, bandeiras, cartazes, avançava ao som de palavras de ordem como: "A luta continua, nas escolas e na rua" e "Negociação Sim, imposição não".
Secretário de Estado norte-americano disse que Portugal foi um dos países que ajudou os EUA antes de terem "especificado a questão", mas Paulo Rangel esclareceu que a autorização para o uso da Base das Lajes só foi dada mediante pedido. O tema voltou a ser centro de debate e levou o PCP a propor uma comissão de inquério.
Bancada comunista propõe que este inquérito parlamentar dure 90 dias e se debruce sobre a "decisão do Governo português de se envolver na agressão militar dos EUA e Israel ao Irão, com as suas consequências".
Na resposta às perguntas dos deputados da Comissão de Infraestruturas, Mobilidade e Habitação, a secretária de Estado da Mobilidade disse não existirem problemas de segurança na operação da Fertagus e afirmou que, segundo a informação de que dispõe, não há registo de incumprimentos nesse plano.
Aguiar-Branco foi o primeiro presidente da Assembleia da República de Portugal a visitar Macau.
A última visita oficial de um presidente da Assembleia da República à China teve lugar em 2018.
Partido exigiu a retirada da proposta laboral.
Num debate de urgência pedido pelo PS sobre o "caos no aeroporto de Lisboa", o secretário de Estado sublinhou que o Governo está "ciente da gravidade das perturbações que ocorreram nos dias de maior número de passageiros".
Propinas vão continuar congeladas nos 697 euros.
Pedro Pinto fez o anúncio num pedido de esclarecimento a uma intervenção do deputado socialista Carlos Pereira, que interveio sobre a proposta do PS para converter o fim do desconto no ISP na redução do IVA num conjunto de bens alimentares essenciais.
Os incêndios florestais "não são um tema sazonal para o Governo": "Todos os dias pensamos nele e procuramos estudá-lo para evitar que a tragédia se repita".
Associações lembram que enquanto alguns países aboliram as propinas, Portugal "mantém este encargo". Acreditam que se trata de uma "proposta terrorista".
Paula Santos considerou que, se o primeiro-ministro estivesse "de facto preocupado com as populações", não teria "cortado 114 milhões de euros no investimento na floresta no âmbito da reprogramação do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC)", no ano passado.