Queixa entregue na provedora de Justiça visa pedir a Maria Lúcia Amaral que avalie a legitimidade e proporcionalidade da ação policial e elabore um parecer.
A operação policial no Complexo do Alemão durou cerca de 12 horas. Entre as vítimas mortais, encontra-se uma mulher de 50 anos que passava na zona.
Perita que estudou sucessos e fracassos das reformas em Portugal explica que o consenso político dá melhores frutos do que a concentração de poder.
"Esta vacina é segura. Estamos confiantes. Hoje foi um dia feliz, um dia em que sentimos que estamos a ganhar a guerra contra este vírus", vincou Fernando Araújo.
Tribunal de Sintra apontou uma falha na legislação sobre o estado de emergência: o governo tem usado a figura do decreto regulamentar, mas juíza diz que só um ato legislativo (lei ou decreto-lei) pode restringir direitos fundamentais
Houve clientes que preservaram o hábito das compras ao sábado de manhã, e outros "aproveitaram a pouca confusão".
A investigadora do Instituto Português de Relações Internacionais Ana Paula Costa considera que as mulheres brasileiras em Portugal constituem um dos grupos mais afetados pela perde de emprego durante o confinamento.
O fogo teve início na zona de Vilarinha, freguesia da Bordeira, concelho de Aljezur, e durante a tarde de sexta-feira e a noite passada chegou a ter três frentes ativas.
O caso remontava a 2010 e prendia-se com a realização de vários concursos para a admissão de técnicos superiores para diferentes departamentos da autarquia.
Dentro do Estabelecimento Prisional de Tires vivem 18 crianças menores de três anos. Algumas nasceram lá, outras entraram em bebés com as mães reclusas. Estas chamam quartos às celas e agradecem poder ter os filhos consigo, mesmo que por pouco tempo.
Em fevereiro de 2015, seis jovens terão sido violentamente agredidos por 17 agentes da esquadra da PSP de Alfragide, que podem ser condenados até 20 anos e três meses de prisão. Alegações finais estão marcadas para esta terça-feira.
No âmbito desta operação, o presidente da Comissão Executiva da TPNP, Melchior Moreira, está actualmente em prisão preventiva.
O período transitório da nova lei da Prestação Social de Inclusão (PSI) provocou a uma "corrida aos tribunais" e levou a Segurança Social a prorrogar o prazo até ao fim de Maio de 2019.
Do espectáculo de stand-up num vão de escada do CCB aos milhares que os receberam como a uma banda de rock ‘n’ roll no festival Sudoeste – as melhores e menos conhecidas histórias dos Gato Fedorento, contadas pelos próprios.
Sónia Laygue é a nova presidente da Raríssimas, associação que ainda está a sentir o peso da polémica de Paula Brito Costa, que continua a receber um salário.
Sónia Margarida Laygue adianta que também o marido e o filho da ex-presidente são ainda remunerados.
