Alto comissário da ONU instou o PSD, CDS e Chega a deixar cair propostas sobre alteração da lei da identidade de género.
Considera que põem em causa obrigações de Portugal em matéria de direitos humanos.
Trata-se das primeiras legislativas na região após a exclusão, em 2021, de cinco listas e 21 candidatos, 15 dos quais pró-democracia.
Em causa está a Lei dos Crimes de Vandalismo, aprovada a 18 de julho, que prevê penas de prisão até 25 anos para pessoas que participem em protestos que resultem em vandalismo e perturbações de serviços.
O Alto Comissariado para os Direitos Humanos das Nações Unidas "decidiu favoravelmente ao pedido de adoção de uma medida cautelar" e pediu ao Estado português que "tome medidas para evitar possíveis danos irreparáveis enquanto o caso está a ser examinado".
O Comité de Direitos Humanos da ONU considerou esta quarta-feira que Espanha "violou os direitos políticos de ex-membros do Governo e do Parlamento da Catalunha".
As organizações referem "numerosos relatos" de profissionais de media sobre ataques, tortura, sequestros e assassinatos.
Advogado garante à SÁBADO que vai avançar com queixa-crime por usurpação de propriedade intelectual. ADN concorre às legislativas de 30 de janeiro.
O juiz anti-máscara e anti-confinamento, Rui Fonseca e Castro, refere em vídeo alegadas informações que não estão a ser veiculadas a quem toma a vacina. Diz que a taxa de mortes por covid-19 aumenta ao mesmo ritmo que a vacinação mas, em maio, Portugal vacinou 47 mil pessoas por cada morte que registou.
Fundação Internacional dos Direitos Humanos explicou que o prémio foi atribuido como resultado da "dignidade e do carácter respeitoso, pacífico e democrático com que [o ex-presidente do Brasil] assume a perseguição política judicial a que foi sujeito, o que levou a longos períodos de detenção arbitrária".
O comité da ONU "lamenta que a pena de morte continue prevista na legislação para determinados delitos e que esta pena continue a ser imposta pelos tribunais".
Teerão começou a enriquecer urânio a um nível proibido pelo acordo nuclear alcançado em 2015 com as grandes potências internacionais.
Por semana uma pessoa pode ingerir o equivalente a umn cartão de multibanco. Cada pessoa ingere cerca de 2.000 micropartículas de plástico todas as semanas.
"A falta de uma habitação adequada representa uma violação dos direitos (...) cabendo ao Estado garantir as medidas apropriadas para que tal não aconteça", indica carta.
Antigo primeiro-ministro afirmou que o Brasil está a viver "uma tragédia institucional" e considerou que o atual ministro brasileiro da Justiça atuou como "um ativista político disfarçado de juiz".
A marca assinou o pacto internacional do plástico, repensou os seus sacos, agora com 80% de material reciclado, e assume toda uma posição em prol de uma estratégia cada vez mais sustentável.
