Montenegro e os seus cowboys não resistiram à tentação de brincar ao securitarismo. Gulosos, quiseram também alinhar pelo diapasão do CHEGA no empolamento e restrição do acesso de estrangeiros não-residentes ao SNS, quando estes representam 1,6% das visitas às urgências.
As propostas aprovadas são do Chega e do PSD e CDS-PP. Iniciativas descem agora à discussão na especialidade.
Reportagem da SÁBADO sobre as redes que trazem grávidas estrangeiras para dar à luz no Serviço Nacional de Saúde desencadeou uma série de propostas - do Chega, PSD e CDS, IL e PS - para mudar o acesso ou monitorizar a procura. Só até setembro, mais de 45 mil estrangeiros não residentes foram atendidos no SNS sem terem seguros ou forma de pagar.
Os testes à covid-19 são gratuitos e ilimitados, para residentes e não residentes, e podem ser realizados na rede de farmácias aderentes ou em postos fixos em vários pontos da cidade e mercados.
A Secretaria de Estado do Turismo refere, em resposta à AHRESP, que só os cidadãos estrangeiros, emigrantes e residentes das regiões autónomas poderão circular entre concelhos nos períodos em que vigorar a limitação.
Os hóspedes residentes terão sido 293,1 mil, o que se traduz num decréscimo de 62,3% e os hóspedes não residentes terão atingido um total de 122,6 mil, recuando 87,5%.
O Instituto Nacional de Estatística explica que a contração do PIB ficou a dever-se sobretudo à queda do consumo e investimento. A "quase interrupção do turismo de não residentes" também prejudicou o resultado.
O líder social-democrata sublinhou o "espírito empreendedor brutal" dos portugueses não residentes, considerando que "é preciso ter coragem e força para sair da sua terra e lutar por uma vida melhor lá fora".
A utilização da expressão é depreciativa e potencia o "possível estigma de cidadãos estrangeiros residentes e não residentes em Portugal, em razão da sua raça, etnia ou nacionalidade", lê-se no comunicado.
Município do distrito de Castelo Branco adianta que a iniciativa vai começar por ser aplicada a todos os cidadãos que não residem habitualmente no concelho de Oleiros, e que regressaram nas últimas semanas, quer do estrangeiro, quer de outras zonas do País.
No território, estão confirmados 274 casos do novo coronavírus. Morreram quatro pessoas.
Cerca de 80% dos 565 casos do novo coronavírus já confirmados na Austrália são de pessoas que viajaram para estrangeiro recentemente e de pessoas que estiveram em contacto com elas.
Não obstante a consistência e concordância das decisões dos tribunais nacionais e europeu nesta matéria, a lei portuguesa continua a não refletir a igualdade de tratamento fiscal das mais-valias imobiliárias.
A medida que foi criada para cativar trabalhadores altamente qualificados e pensionistas, está a revelar parcos resultados no primeiro grupo. O Governo, para já, não revela os escalões do rendimento.
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A Comissão Europeia decidiu hoje enviar um parecer fundamentado a Portugal, solicitando a alteração da tributação das mais-valias de contribuintes não residentes.
