Miranda Sarmento garante que programa de apoio a vítimas de mau tempo é “fortíssimo”
Ainda assim, o governante realçou no NOW que o mau tempo vai continuar pelo menos até ao dia 8 de fevereiro, pelo que a dimensão dos estragos pode vir a aumentar.
Ainda assim, o governante realçou no NOW que o mau tempo vai continuar pelo menos até ao dia 8 de fevereiro, pelo que a dimensão dos estragos pode vir a aumentar.
O ministro do Estado e das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, realçou que as empresas que foram afetadas pela tempestade Kristin têm muita dificuldade em cumprir as obrigações fiscais que vencem em fevereiro e em março. Assim, o Governo adiou as obrigações fiscais para abril para as empresas com sede nos municípios afetados pelo mau tempo.
Cabe ao executivo comunitário avaliar e emitir um parecer, numa decisão que será tomada pelos colegisladores, talvez em fevereiro.
Governador do banco central da Croácia, Boris Vujcic, será o número dois de Christine Lagarde, com o leste europeu a ganhar assim um lugar na comissão executiva da autoridade monetária do euro.
Miranda Sarmento considera que, ainda assim, há que ter "alguma esperança".
Ministro das Finanças assegura que falou com todos os colegas - com exceção daqueles que têm candidatos - para influenciar a decisão do Eurogrupo.
O ministro das Finanças, Miranda Sarmento, diz que "há linhas que não se ultrapassam", como a da soberania.
Governo elevou o estatuto do Metro de Lisboa devido à sua “complexidade e relevância para o País”, criando o cargo de vice-presidente. Mas para o lugar escolheu um especialista em Defesa e Estratégia, autarca do PSD e casado com Ana Isabel Xavier, secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação
Mário Centeno já disse estar disponível.
Centeno anunciou a sua disponibilidade e disse que foi incentivado por contactos europeus mantidos durante o tempo em que foi governador do BdP.
A receita prevista com o fim do imposto estava por anunciar pelo Governo, que dizia que dependeria do momento e da forma a fazê-lo.
O Governo alterou os critérios de elegibilidade do Subsídio Social de Mobilidade (SSM) para que o apoio só seja pago a quem não tenha dívidas à Segurança Social e Autoridade Tributária. A obrigatoriedade causou várias críticas, mas ministro das Finanças diz que não vai pedir documentos.
A isenção de IMT Jovem e de Imposto de Selo na compra de habitação própria e permanente dos jovens até aos 35 anos foi um incentivo fiscal criado em 2024 pelo primeiro governo de Luís Montenegro.
Marcelo Rebelo de Sousa considera que "é mesmo urgente promulgar e publicar o presente diploma para evitar vazios legais" e regista que o primeiro-ministro, Luís Montenegro, "não participou na deliberação, como tinha anunciado".
Primeiro-ministro vai descansar junto da família.
Na quinta-feira, o Governo Regional da Madeira pediu a Montenegro para que seja encontrada uma solução urgente para desbloquear a entrada de carga nos navios no porto de Leixões.