Há dois anos que todos os meses as famílias aumentam o montante alocado aos certificados de aforro.
A forte procura por certificados de aforro levou o Governo a rever em alta os limites de emissão dos produtos de poupança do Estado. O máximo de 10 mil milhões de euros que tinha sido fixado no início do ano passa agora para 16 mil milhões, de acordo com um decreto assinado pelo ministro das Finanças Joaquim Miranda Sarmento e publicado esta sexta-feira em Diário da República.
Joaquim Miranda Sarmento, ministro de Estado e das FinançasMiguel Baltazar
"Durante o corrente ano, o interesse dos particulares pela subscrição de certificados de aforro tem vindo a exceder significativamente as previsões", justifica o Executivo, explicando ainda que após o lançamento, a 6 de julho, da nova série de certificados do Tesouro (CTS5) também a procura dos particulares por este instrumento tem ultrapassou o cenário que serviu de base à elaboração das estimativas do início do ano.
Segundo dados divulgados esta quinta-feira pelo Banco de Portugal, o “stock” destes produtos estava em 6.330,95 milhões de euros no fim de setembro, menos 230 milhões de euros do que no final de junho. Considerando o ano inteiro, a redução é ainda maior: em nove meses acumula uma perda de 1,4 mil milhões de euros. Já no caso dos certificados de aforro, no fim de setembro, o “stock” estava em 45.391 milhões de euros, o que representa um aumento de 786,9 milhões em comparação com agosto e de 5,2 mil milhões de euros em 2026.
"Considerando que o impacto de tais circunstâncias resultará em subscrições de certificados de aforro e de certificados do tesouro consideravelmente superiores às previstas, será necessário proceder a uma alteração do limite anteriormente aprovado para a emissão destes instrumentos", refere Miranda Sarmento no decreto.
A par do limite à emissão de certificados, mexe ainda com outros instrumentos: o limite de 32 mil milhões de euros relativo à emissão de outra dívida pública fundada é aumentado para 36,5 mil milhões. As Finanças explicam que várias entidades do setor público administrativo apresentam "consideráveis disponibilidades financeiras", e que se antecipa que parte transite para o próximo ano, sendo possível a sua utilização para a constituição de certificados especiais de dívida de curto prazo (CEDIC).
Em contrapartida, os limites à emissão de obrigações do Tesouro e de bilhetes do Tesouro são ajustados em baixa. No primeiro caso passa de 35 mil milhões para 27,5 mil milhões de euros, enquanto no segundo é reduzido de 18 para 15 mil milhões de euros.
Procura "significativamente" acima do esperado leva Governo a subir emissão de certificados
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