Relatório final já foi entregue ao Ministério Público, que irá decidir se avança com a acusação ou se arquiva o processo contra o influencer.
Em comunicado, a associação de defesa do consumidor coloca em causa a legalidade das plataformas não reembolsarem as comissões da venda de bilhetes.
Um procurador em Portugal não é apenas um “acusador” na esfera penal. Ao contrário do que sucede em países como França ou Espanha, o nosso sistema confere ao Ministério Público competências de uma transversalidade ímpar.
Álcool, drogas e navalhadas: a acusação do Ministério Público que visa um casal de Braga.
Na sequência desta proposta, o Conselho Superior do Ministério Público emitiu um parecer que alertou para a possibilidade de inconstitucionalidades.
Alican Uludag, jornalista turco da rádio e televisão pública alemã, será apresentado ao Ministério Público na sexta-feira.
Nove dos casos foram encaminhados para o Ministério Público por existirem indícios da prática de crime, avança a Autoridade para a Prevenção e o Combate à Violência no Desporto.
O Ministério Público acusou o homem de furtar computadores a um militar da nato em fevereiro de 2025. Miguel Rodrigues, de 22 anos, foi apanhado pela Polícia Judiciária a entregar uma ‘pen’ a um diplomata russo.
Comentador da CMTV fala sobre o inquérito que o Ministério Público do Porto abriu para investigar uma alegada discrepância entre o custo da casa em Espinho do primeiro-ministro Luís Montenegro.
Em causa está um recurso de José Sócrates à decisão do Tribunal da Relação de Lisboa (TRL), de 2024, que recuperou a acusação do Ministério Público (MP) que o então juiz de instrução Ivo Rosa tinha deixado cair.
Se o Ministério Público não tiver condições para responder com eficácia, coerência e firmeza a essa ameaça, o preço não será apenas medido em estatísticas criminais. Será pago em erosão de confiança, em normalização da violência organizada e em perda de qualidade democrática.
Ana Paula Martins realçou que as mortes de três pessoas na mesma semana depois de atrasos do INEM estão a ser sujeitas a auditorias “do próprio INEM, mas também da IGAS e do Ministério Público”.
O Ministério Público especificou que a investigação pretende apurar se o leite ingerido pelo lactente continha a toxina cereulida, uma toxina de origem bacteriana que pode causar problemas intestinais, como diarreia e vómitos.
A pena é bastante superior aos 15 anos solicitados pelo Ministério Público.
O caso está a ser investigado pela Polícia Judiciária (PJ) que foi acionada depois de a PSP ter sido chamada ao local pelas 2h30.
Ator está acusado pelo Ministério Público de três crimes: violência doméstica, violação de domicílio e perturbação da vida privada.
