Greve estende-se de 3 de setembro a 02 de janeiro de
Em agosto e setembro, as taxas são especialmente mais baixas, para compensar o facto de a cobrança do IRS nos primeiros sete meses do ano ter sido efetuada com base na versão dos escalões do IRS anterior à descida.
Depois de ter falado dos "abusos", Maria do Rosário Ramalho tem evitado responder às questões sobre o número de casos, até porque, tal com Marta Esteves explicou à SÁBADO, provavelmente é impossível.
"O foco está em desmistificar perceções comuns e reforçar os factos acerca da relação entre a migração e o mercado de trabalho em Portugal", explicam os autores do estudo.
A Segurança Social e a Caixa Geral de Aposentações (CGA) já vão processar as pensões de agosto de acordo com as novas tabelas, ao contrário do que aconteceu no verão do ano passado, em que não conseguiram aplicá-las logo após a divulgação da atualização.
De acordo com o despacho do Governo publicado na terça-feira no Portal das Finanças, as empresas e as restantes entidades pagadoras de salários e pensões têm de aplicar as novas tabelas desde o início (a partir de agosto), mas se não o conseguirem fazer imediatamente podem corrigir os valores mais tarde, até ao fim do ano.
Algumas escolas também estão a recusar aceitar estas declarações médicas. Como consequência, já foram dirigidas algumas queixas à ACT.
O Governo pode fixar serviços mínimos garantidos e fazer outros acertos, dizem os juristas ouvidos pela SÁBADO, que notam a “dificuldade técnica” mesmo em alterações pequenas. Não há margem constitucional para mudanças maiores como, por exemplo, os motivos para a greve.
Os ministros já tomaram posse e as equipas já são conhecidas. Saiba quem são os secretários de Estado do segundo governo de Luís Montenegro.
Eis a lista com os 43 secretários de Estado.
Cerca de 250 mil crianças não estão inscritas numa creche por falta de vagas. Como solução, muitos pais contratam amas, outros mudam-se para o interior do País e alguns não têm solução se não ficarem no desemprego.
"Todos os trabalhadores por conta de outrem, quer seja sejam funcionários do privado ou públicos, podem ter acesso a estas licenças", explica à SÁBADO Marta Esteves, advogada e consultora de Direitos Parentais.
Entre maio e dezembro de 2023 foram passadas 264 mil baixas, no ano seguinte o Serviço Nacional de Saúde emitiu 462 mil.
As origens entre o Douro e uma aldeia transmontana, a mulher que tomou conta da família e lhe permitiu dedicar-se à política, e os filhos, que mudaram de escola em crianças por sofrerem bullying, porque o pai se meteu na política.
Veterinários e profissionais da saúde, em especial enfermeiros, destacaram-se em termos de vistos aprovados para trabalhadores portugueses no ano passado.
A ministra afirmou que "não vai ser feita nenhuma alteração estratégica" que não esteja prevista "no programa do Governo", lembrando, contudo, que estudar o problema está no programa do executivo.
