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Mariana Gomes

Bruno Faria Lopes

Cartel da banca: a batalha de 100 mil páginas que os bancos ganharam na secretaria

Os bancos visados pela multa da Autoridade da Concorrência fizeram mais de 50 recursos, alguns com mil páginas, e quando o risco de prescrição já era elevado encharcaram a juíza com centenas de "questões prévias", que a levaram a produzir 107 despachos. Como a litigância feroz da banca, a demora de dois anos a marcar o julgamento e um “detalhe” na nova lei levaram à prescrição da maior multa de sempre em Portugal.

Rita Rato Nunes

A COP29 e o (sub)financiamento

Cimeira do Clima em Baku chega aos últimos dias com países em desenvolvimento a pedir um esforço maior aos desenvolvidos. “Infelizmente, a COP29 tem todas as condições para falhar”, diz delegada portuguesa.

Diogo Barreto

A SÁBADO é todos os dias. Pode Portugal liderar a transformação climática?

Comece aqui a sua semana.

Débora Calheiros Lourenço

Mariana Gomes: "Portugal tem todas as condições para liderar a transformação climática"

A COP29 realiza-se no Azerbaijão a partir desta segunda-feira, 11. A portuguesa foi uma dos vinte jovens a ser escolhida para integrar a delegação da Organização Mundial das Migrações na conferência.

Lusa

Último Recurso acusa Ministério do ambiente de os excluir da delegação da COP29

A rejeição foi feita apesar das tentativas de diálogo desde junho, que incluíram "duas reuniões, mais de 60 chamadas (90% das quais não atendidas) e mais de 20 contactos informais".

Bruno Faria Lopes

Cartel da banca: batalha jurídica de 12 anos pode ter mais dois pela frente

Bancos continuam a litigar contra a multa de 225 milhões de euros da Autoridade da Concorrência, confirmada pelo Tribunal de Santarém. Argumento das entidades que apresentaram dezenas de recursos durante todo o processo é a prescrição. Via sacra judicial pode levar pelo menos mais dois anos a concluir - e há risco de prescrição.

Lusa

"Cartel da banca" no crédito à habitação agrava infração

Onze bancos foram condenados a coimas de 225 milhões de euros em 2019 e recursos interpostos não funcionaram. A prática dos bancos lesou os direitos dos consumidores "num setor crítico no país", indica a sentença.

Jornal de Negócios

Tribunal da Concorrência confirma cartel e condena bancos a pagar 225 milhões

A vitória da Autoridade da Concorrência foi completa, com os 11 bancos que recorreram a serem condenados por terem funcionado como cartel. Juíza considerou "infração muito grave". Decisão é passível de recurso.

Lusa

Sentença do processo 'cartel da banca' é conhecida hoje

Chega ao fim o julgamento de recurso de 11 dos bancos multados em 2019 pela Autoridade da Concorrência pela prática concertada de troca de informação no crédito.

Alexandre R. Malhado

Os jovens mais promissores do País

Da política à cultura, do desporto à investigação, são talentos com provas dadas nas áreas de trabalho e casos sérios de sucesso, no presente e para o futuro. Eis 20 perfis para ficar a conhecer.

Lusa

Inação climática. Organizações recorrem para o Supremo após rejeição de caso contra o Estado

A primeira ação de litigância climática em Portugal segue para o Supremo para assegurar que o Governo "cumpre os compromissos adotados na Lei de Bases do Clima".

Diogo Barreto

Jovens portugueses processam 32 países. "Direitos das crianças" estão em jogo

Seis jovens vão ser ouvidos no Tribunal Europeu dos Direitos do Homem a propósito do incumprimento do Acordo de Paris. Audição começa esta quarta-feira.

Alexandre R. Malhado

Ucrânia e o megadesastre ambiental em curso

Rios contaminados, solos envenenados, reservas naturais reduzidas a crateras: as Nações Unidas estão preocupadas com o “legado tóxico” da guerra.

Lusa

Greve adia leitura da sentença do cartel das seguradoras

Um grupo de funcionários do Palácio da Justiça II de Santarém concentraram-se em frente ao edifício em protesto.

Diogo Barreto

Governo admite que bancos "falsearam a concorrência"

Portugal enviou observações ao Tribunal de Justiça da UE sobre o processo do “cartel da banca”, dando sustento às conclusões da Autoridade da Concorrência.

Rita Bertrand

Lisbon Sisters: a vida em clausura das Virgens Suicidas

Mário Coelho apaixonou-se pelo filme, depois pelo romance que o inspirou, mas é o que não está em nenhum deles que define 'Lisbon Sisters', em cena até 12 de junho no Centro de Artes de Lisboa.

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