Em Lisboa, o Coliseu dos Recreios recebe Carminho, a Casa Capitão Marcos Valle e o CCB José Manuel Neto. Em Braga, em Matosinhos e em Faro, há concertos e teatro.
Os bancos visados pela multa da Autoridade da Concorrência fizeram mais de 50 recursos, alguns com mil páginas, e quando o risco de prescrição já era elevado encharcaram a juíza com centenas de "questões prévias", que a levaram a produzir 107 despachos. Como a litigância feroz da banca, a demora de dois anos a marcar o julgamento e um “detalhe” na nova lei levaram à prescrição da maior multa de sempre em Portugal.
Cimeira do Clima em Baku chega aos últimos dias com países em desenvolvimento a pedir um esforço maior aos desenvolvidos. “Infelizmente, a COP29 tem todas as condições para falhar”, diz delegada portuguesa.
Comece aqui a sua semana.
A COP29 realiza-se no Azerbaijão a partir desta segunda-feira, 11. A portuguesa foi uma dos vinte jovens a ser escolhida para integrar a delegação da Organização Mundial das Migrações na conferência.
A rejeição foi feita apesar das tentativas de diálogo desde junho, que incluíram "duas reuniões, mais de 60 chamadas (90% das quais não atendidas) e mais de 20 contactos informais".
Bancos continuam a litigar contra a multa de 225 milhões de euros da Autoridade da Concorrência, confirmada pelo Tribunal de Santarém. Argumento das entidades que apresentaram dezenas de recursos durante todo o processo é a prescrição. Via sacra judicial pode levar pelo menos mais dois anos a concluir - e há risco de prescrição.
Onze bancos foram condenados a coimas de 225 milhões de euros em 2019 e recursos interpostos não funcionaram. A prática dos bancos lesou os direitos dos consumidores "num setor crítico no país", indica a sentença.
A vitória da Autoridade da Concorrência foi completa, com os 11 bancos que recorreram a serem condenados por terem funcionado como cartel. Juíza considerou "infração muito grave". Decisão é passível de recurso.
Chega ao fim o julgamento de recurso de 11 dos bancos multados em 2019 pela Autoridade da Concorrência pela prática concertada de troca de informação no crédito.
Da política à cultura, do desporto à investigação, são talentos com provas dadas nas áreas de trabalho e casos sérios de sucesso, no presente e para o futuro. Eis 20 perfis para ficar a conhecer.
A primeira ação de litigância climática em Portugal segue para o Supremo para assegurar que o Governo "cumpre os compromissos adotados na Lei de Bases do Clima".
Seis jovens vão ser ouvidos no Tribunal Europeu dos Direitos do Homem a propósito do incumprimento do Acordo de Paris. Audição começa esta quarta-feira.
Rios contaminados, solos envenenados, reservas naturais reduzidas a crateras: as Nações Unidas estão preocupadas com o “legado tóxico” da guerra.
Um grupo de funcionários do Palácio da Justiça II de Santarém concentraram-se em frente ao edifício em protesto.
Portugal enviou observações ao Tribunal de Justiça da UE sobre o processo do “cartel da banca”, dando sustento às conclusões da Autoridade da Concorrência.
