Os vouchers para os livros escolares começam a ser emitidos esta segunda-feira. Saiba o que deve fazer para ter acesso a estes vales.
Ministério da Educação esclarece que alunos que apresentem manuais que não possam ser reutilizados por "razões decorrentes de um uso normal do livro" deverão receber vouchers.
No arranque do ano letivo, a informação prestada às escolas era que os alunos do 3º e 4º ano não iam ter de devolver os manuais escolares. No final do ano letivo os pais receberam uma indicação contrária, já depois de as crianças terem usado os livros. Agora correm o risco de ter de os pagar.
Dia 30 os portugueses vão a votos. Mas o mais certo é que o dia seguinte seja passado em análises de geometria parlamentar para sustentar um Governo. A SÁBADO ajuda-o a perceber o que vai estar em cima da mesa.
O ambiente será semelhante ao do ano passado: há corredores de circulação, obrigatoriedade do uso de máscara e os alunos continuam a estar apenas com os colegas da sua "bolha".
Já em 2018, o parlamento discutiu no âmbito do Orçamento do Estado para 2019 uma proposta do CDS-PP que estendia a medida a todos os alunos que frequentem a escolaridade obrigatória, incluindo os dos colégios particulares. Documento será entregue esta quarta-feira no parlamento.
Os 'vouchers' ficam disponíveis à medida que os dados dos alunos são exportados pelas escolas para a plataforma.
Em 21 de julho, o ministro da Educação disse que vão ser adquiridos novos manuais escolares para distribuir aos alunos no início do próximo ano letivo.
Além da aquisição dos livros, o Governo vai também incrementar a produção de novos recursos digitais e lançar em 10 escolas um projeto para a digitalização e desmaterialização dos manuais escolares.
"Não lhe admito que coloque que em causa o caráter e honra de quem quer que seja e muito menos a minha, não a si, nem a ninguém dessa bancada", respondeu Ventura.
Reivindicação surge após recomendação da Provedora de Justiça.
A medida vai beneficiar seis milhões de alunos, segundo o ministério da Educação e Desenvolvimento Humano de Moçambique.
Líder do CDS prometeu lutar para que alunos dos ensinos profissional e especial tenham acesso a manuais gratuitos e denunciou que "alunos de turmas abrangidas pelos contratos de associação" não os receberam. Mas será mesmo assim?
Ministro Tiago Brandão Rodrigues assinalou o arranque do novo ano letivo, destacando o acesso de mais famílias à educação pré-escolar e a manuais gratuitos.
Números permitem que a maioria dos alunos já estejam em condições de ter os manuais na sua posse, antes do arranque efetivo do ano letivo.
Os estudantes do 7.º ao 12.º ano de escolaridade deveriam este ano letivo receber manuais escolares novos. Mas uma recomendação do Tribunal de Contas fez com que o Governo recuasse nessa decisão.
