O acordo surge depois de os democratas terem votado na quinta-feira contra a legislação que financiaria o Departamento de Segurança Interna (DHS).
A legislação define que a escolha do Presidente da República pelos eleitores portugueses a residir no estrangeiro é feita presencialmente, no dia anterior ao marcado para a eleição e no próprio dia da eleição.
Megafraude imobiliária denunciada pelo Repórter SÁBADO.
A CGTP e a UGT convocaram uma greve geral para 11 de dezembro, em resposta ao anteprojeto de lei da reforma da legislação laboral, apresentado pelo Governo.
A governante defendeu que é necessário ter legislação laboral que “ajude a economia a crescer, que esteja a olhar para as relações de trabalho do século XXI".
André Ventura disse que o Chega se opõe a várias das medidas previstas no anteprojeto de revisão da legislação laboral apresentado pelo Governo.
A proposta da legislação laboral "não ajuda" a cumprir com os objetivos necessários à economia competitiva, já que "não corresponde" no "combate à desigualdade salarial entre homens e mulheres", nem "evita que os jovens emigrem para fora de Portugal".
Líder ucraniano disse esta semana estar disposto a modificar a legislação ucraniana para permitir eleições antes do fim da guerra.
O líder dos EUA não indicou se o decreto conteria medidas regulatórias que poderiam substituir a legislação dos estados. Até agora, Donald Trump sempre se mostrou favorável a uma abordagem desregulamentada da IA.
No centro do debate, por parte da oposição, deverá estar a anteproposta de reforma da legislação laboral apresentada pelo Governo.
Reforma da legislação laboral deverá centrar as atenções.
Em causa está uma legislação russa relativa à prevenção e combate ao crime.
CGTP e a UGT decidiram convocar uma greve geral para 11 de dezembro, em resposta ao anteprojeto de lei da reforma da legislação laboral, apresentado pelo Governo.
O foco, detetado na segunda-feira, obrigou à implementação de medidas de controlo previstas na legislação em vigor.
A Comissão Europeia pretende concluir as investigações de mercado no prazo de um ano.
CCP entende que o anteprojeto do Governo de reforma da legislação laboral tem potencialidades para introduzir flexibilidade no mercado de trabalho.
