Jovete Domingos instou o Ministério Público angolano a "devolver imediatamente a liberdade" ao seu cliente.
O humor deve ser provocador, desafiar convenções e questionar poderes. É um pilar saudável da liberdade de expressão. Mas quando deixa de ser crítica legítima e se transforma num ataque reiterado e desproporcional, com efeitos concretos e duradouros na vida das pessoas, deixa de ser humor.
Maria do Rosário Ramalho disse numa entrevista que havia mães que amamentam até à entrada dos filhos na escola primária só para terem um horário de trabalho reduzido. À SÁBADO, uma associação diz que é normal haver este tipo de casos, embora não seja "tão comum".
Esta terça-feira, depois de as conclusões do relatório serem avançadas pelo jornal Público, o Governo reagiu à auditoria e considerou que as conclusões reforçam a necessidade "urgente e prioritária" do INEM.
A medida surge cerca de seis meses após o líder taiwanês, William Lai, ter anunciado um conjunto de iniciativas destinadas a combater a influência chinesa, classificando Pequim como uma "força externa hostil" aos interesses de Taiwan.
Os mecanismos de controlo devem existir e ser eficazes — mas também proporcionais, tecnicamente sólidos e não baseados em medidas que, mesmo sem intenção, possam alimentar suspeitas injustas ou sobrecarregar desnecessariamente os tribunais.
O ano de 2025 tem sido exigente para a Europa ao nível interno e externo e, mesmo com as baterias carregadas pelo tempo estival, será difícil esconder as dificuldades: apesar das aparências, tem havido mais desunião que união e, sem ela, o nosso futuro coletivo não será muito promissor.
Para os cidadãos beneficiarem do IRS Jovem têm de solicitar à AT o acesso ao regime fiscal no momento em que entregam a declaração.
Para Portugal, membro da União Europeia e comprometido com a neutralidade carbónica até 2050, este parecer reforça a necessidade de adotar políticas climáticas mais ambiciosas e coerentes com o direito internacional.
"Neste momento, estamos a assistir a um retrocesso. Estamos a legislar como se o tempo fosse apenas uma questão de produtividade e a esquecer que a infância não é recuperável", alerta Deolinda Almeida, da direção do Colégio de Medicina Geral e Familiar.
Os Certificados de Aforro dos CTT ainda são o investimento mais seguro, mesmo com as taxas de juro a descer. São garantidos pelo Estado português e já têm um histórico de sucesso de mais de 60 anos
"O foco está em desmistificar perceções comuns e reforçar os factos acerca da relação entre a migração e o mercado de trabalho em Portugal", explicam os autores do estudo.
As medidas vão ser apresentadas de manhã, numa sessão no Ministério do Ambiente, pela ministra Maria da Graça Carvalho, que será acompanhada pelo secretário de Estado da Energia, Jean Barroca.
Em comunicado, a força militar lembra que registaram-se mais 1.131 acidentes, mais 14 feridos graves e mais 177 feridos ligeiros.
O Presidente da República fixa em 15 dias o prazo para pronúncia urgente do Tribunal Constitucional sobre o decreto aprovado no parlamento.
A questão passa sempre por garantir que as regras e leis estão a ser também transpostas para o mundo digital. Sabemos bem que a maioria destes comentários feitos fora destas redes sociais trariam consequências legais para estes indivíduos. No entanto, nem sabemos sequer quem os escreve.
