Magistrada recusou cumprir decisão do Supremo Tribunal de Justiça. Caso aguarda julgamento há mais de três anos.
A decisão tomada na semana passada pelo STJ poderá ser alargada a cerca de 7.000 enfermeiros em todo o país.
Filho mais velho de David Beckham acusou pais de serem "controladores"
Cumprir uma sentença não é um ato meramente administrativo, automático ou secundário. É, em sentido próprio, uma nova decisão jurídica, enquadrada pela decisão judicial, que traduz a submissão da Administração à legalidade e à autoridade dos tribunais.
A convergência de fatores externos e internos vai continuar a pressionar os decisores europeus à medida que o crescimento económico continua morno, a erosão de consensos e as pressões sobre os governos se intensificam, a competição por recursos naturais acelera, a crise climática não abranda e os ataques híbridos e a insegurança cibernética passam a ser mais frequentes.
Adoção de medidas drásticas em praticamente todas as áreas de atuação abalou as políticas interna e externa norte-americanas.
O candidato do Livre reagiu ao fraco resultado conseguido nas eleições presidenciais.
Compreender quem mente melhor, por que mente e como age quando está a mentir é essencial para qualquer pessoa que lide com negociação, liderança, vendas, relações pessoais ou tomada de decisão sob pressão.
No filme, que chega às salas portuguesas esta quinta-feira, 22, Josh Safdie leva ao extremo a fórmula do anti-herói em apuros, disfarçando-a de drama desportivo.
Candidato presidencial insistiu que percebe os eleitores que, por medo de uma segunda volta entre André Ventura e João Cotrim Figueiredo, votem noutra candidatura.
"Na vida de hoje, o mundo só pertence aos estúpidos, aos insensíveis e aos agitados. O direito a viver e a triunfar conquista-se hoje quase pelos mesmos processos por que se conquista o internamento num manicómio: a incapacidade de pensar, a amoralidade e a hiperexcitação".
A repressão das novas manifestações tem sido severa, e as autoridades restringiram o acesso à Internet em todo o país.
O modelo italiano foi, durante décadas, considerado um exemplo de equilíbrio entre a autonomia funcional e a independência constitucional dos magistrados, sustentado por um enquadramento normativo robusto que assegurava, por um lado, a liberdade de atuação na condução dos processos e, por outro, uma proteção efetiva contra interferências externas, incluindo de natureza política.
A líder da oposição declarou que planeia regressar à Venezuela o mais rápido possível e afirmou que não falou com Trump desde a extração de Maduro de Caracas pelos Estados Unidos.
Colégio Nacional de Jornalistas instou as autoridades venezuelanas a libertarem imediatamente os detidos.
O juiz esteve à frente de alguns julgamentos mediáticos como as indemnizações às vítimas do 11 de setembro ou o caso de Harvey Weinstein.
